Os estudantes entre 15 e 17 anos estão lidando com diversas novidades. A primeira foi o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foi alterado pelo Ministério da Educação (MEC) e passa a ser utilizado como forma de seleção nos concursos das universidades públicas federais.

E, recentemente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a proposta do MEC para apoiar experiências inovadoras no ensino médio. Dessa vez, a medida não vai abranger a totalidade dos alunos.

Pelo menos por enquanto. Mas a partir de 2010 haverá mudanças curriculares, que têm como objetivos melhorar a qualidade da educação oferecida e deixar o ensino médio mais atraente.

O MEC vai financiar projetos de escolas públicas que adotem, por exemplo, um currículo interdisciplinar e flexível para essa etapa de ensino. Além disso, haverá a organização dos conteúdos conforme quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura.

A intenção disso é promover um maior diálogo entre as disciplinas, o que deixa o aluno mais à vontade e permite uma melhor relação do que se aprende na sala de aula com o cotidiano.

Outras duas mudanças estimuladas são o aumento na carga horária mínima (de 2,4 mil para 3 mil horas anuais) e a escolha de 20% da grade curricular por parte do estudante.

Na divulgação inicial do MEC, inclusive por notícias no site do órgão, estava previsto o financiamento para cem escolas públicas. No entanto, segundo o coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Carlos Artexes Simões, a quantidade de escolas beneficiadas vai depender da adesão dos estados.

Todo o processo será realizado mediante conversas entre o MEC e as secretarias estaduais de educação. O governo federal não impõe a adesão. Simões ressaltou que as novas propostas não vão mudar o marco legal nem as diretrizes, além de não acabar com as disciplinas. “O ministério defende a superação da fragmentação do conhecimento”, explica.

De acordo com ele, o tempo a mais da carga horária será destinado aos projetos integradores, por escolha do estudante. Há ainda a intenção de valorizar mais a leitura, para incorporar este hábito nos estudantes.

“Também serão favorecidas as práticas experimentais, a relação teoria versus prática. O ensino médio precisa da vivência dos fenômenos naturais e humanos. Também necessita do ensino de artes. É preciso fortalecer a arte e a cultura no currículo”, comenta Simões. O coordenador-geral destaca que a mudança também quer incentivar um projeto pedagógico mais participativo.

Em agosto, o MEC deve reunir todos os estados e apresentar o programa. Com isso, fará um trabalho de aproximação com os secretários estaduais de educação. Simões admite que algumas unidades da federação devem ter mais dificuldades do que outras quanto à implantação das mudanças. Mas ele acredita que haverá um acordo dos estados, para que se apropriem destas oportunidades.

Seed cita alguns empecilhos das alterações

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) vai ouvir a proposta do MEC. Mas a chefe do departamento de educação básica do órgão, Mary Lane Hutner, cita alguns empecilhos para a adesão.

A primeira delas é o atendimento parcial das mudanças no MEC para o ensino médio. Somente algumas escolas serão contempladas com o financiamento em caso de adaptação ao programa. “A política do Estado do Paraná é atender a rede em sua totalidade. E isto não acontece nesta proposta do MEC”, afirma.

Sobre a ampliação da carga, horária, Hutner explica que essa demanda seria viável com a criação da sexta aula no calendário diário dos estudantes ou atividades no contraturno.

“Mas a maioria são trabalhadores. O aumento inviabiliza esses alunos a trabalharem se for adotado o contraturno”, explica. Ainda há o problema de quem estuda à noite.

Além do trabalho, que não permitiria a participação no contraturno, a sexta aula seria praticamente impossível. “Os alunos já saem por volta das 23h. Com uma aula a mais, sairiam perto da meia-noite. Não existem condições para deixar alguém sair neste horário. Estas são algumas das dificuldades que impedem uma adesão à proposta”, esclarece Hutner.

De acordo com ela, o MEC deve apresentar também as soluções para esses empecilhos encontrados nos estados. Ela ainda faz um questionamento importante: até quando será feito este financiamento para as escolas que realizarem as alterações.

“É preciso ver até que ponto o MEC garantiria o financiamento. Para o aluno que entra em 2010 no primeiro ano, tem que ir até o final com todo o apoio do MEC”, argumenta.

Hutner revela que o Paraná conta com o ensino médio integrado, com duração de 4 anos e que proporciona uma habilitação técnica. “Se o apoio vier para fortalecer esse ensino médio, vamos aderir. Vamos, se vier o aporte para fortalecer nossas propostas, com a perspectiva para uma melhor qualidade do ensino. Mas se vier para começar do zero em 2010, a história é diferente”, ressalta.

O coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Carlos Artexes Simões, fala que o ensino médio integrado é extremamente relevante e que o Paraná foi o estado que mais avançou nesse sentido.

Entretanto, destaca que o financiamento para a adesão será para as escolas que adotem a dimensão da formação, e não da profissionalização. Ou seja, será apenas para as escolas que ofertem o Ensino Médio regular.

Particulares desaprovam

As mudanças sugeridas pelo MEC e aprovadas pelo CNE não agradaram a todos. Apesar de as escolas particulares não estarem previstas no projeto, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe/PR), Ademar Batista Pereira, comentou que as alterações não vão surtir o efeito esperado.

“Acho que não resolve nada. Querem atacar o problema da evasão escolar, mas isso não acaba somente dessa maneira. Hoje, a tendência do ensino médio é preparar para a entrada na universidade. E isso não vai mudar”, afirma.

Ele esclarece que as escolas ainda precisam se preocupar em dar conta da grande quantidade de conteúdo exigido no Enem, também elaborado pelo MEC. Pereira lembra que a relação entre as disciplinas já é realizada em muitas escolas particulares.

Para ele, outro problema na proposta do ministério é a adaptação dos professores diante das novidades. “A discussão está errada. Vai se gastar dinheiro e não vai resolver os problemas do Ensino Médio”, opina.