A ministra da Cultura, Marta Suplicy esteve em Curitiba, ontem, para dois compromissos. O primeiro, com o prefeito Gustavo Fruet, onde foi assinado o termo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Depois, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a ministra apresentou o Vale-Cultura, inicialmente no valor de R$ 50, que está em fase de regulamentação, e será um benefício garantido por lei que poderá ser concedido aos trabalhadores pelas empresas.
A lei que criou o Vale-Cultura, sancionada no dia 27 de dezembro de 2012, entrará em vigor no segundo semestre e deve garantir aos assalariados com renda até cinco salários mínimos o abatimento de R$ 50 nos mais diferentes produtos culturais (livros, teatros, shows). Estuda-se que o desconto sirva até para a assinatura de TV a cabo, que passou a ter que exibir cinema nacional por causa da lei da TV paga. “Mas antes de comprometer todo o vale em um produto, vamos incentivar que as pessoas experimentem bastante tudo que o mercado oferece”, destacou Marta. O vale também terá o caráter cumulativo, para que as pessoas se programem e consigam acessar espetáculos mais caros.
Abatimento no IR
Todas as empresas podem conceder o benefício, mas somente as que fazem declaração do Imposto de Renda sobre o Lucro Real é que poderão abater até 1% do imposto devido. “Dependendo da mentalidade do empresário, poderá conceder esse benefício, que não onera a folha de pagamento, e investir em toda a sua equipe, mesmo nos profissionais que recebem mais do que cinco salários mínimos”, defendeu a ministra. Para o o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, o empresariado paranaense já tem algumas iniciativas neste sentido.