Um manual lançado ontem, em Curitiba, vai orientar profissionais da rede pública e particular de ensino a lidar com a identificação e a denúncia de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Elaborado pelo Hospital Pequeno Príncipe, em parceria com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe), o livreto traz também diversas informações para um enfrentamento mais adequado do problema.
Apesar de prejudicial, segundo a diretora de relações institucionais do hospital, Ety Cristina Forte Carneiro, a cultura do uso da violência como forma de disciplinar as crianças e adolescentes ainda permanece na sociedade. ?Infelizmente há ainda uma impressão que o adulto é dono da criança e que, para educá-la, pode fazer o que quiser?, disse.
De acordo com ela, o problema dos maus-tratos não é determinado pela classe social e por isso é importante o trabalho nas escolas. ?Esse tipo de violência acontece em toda a sociedade. Por isso queremos trabalhar de maneira preventiva com as pessoas que hoje passam boa parte do dia com as crianças?, contou.
Para o presidente do Sinepe, José Manuel de Macedo Caron Júnior, é importante que o professor consiga identificar corretamente os casos. ?Com conhecimento, ele pode diferenciar um acidente de uma agressão?, explicou.
A estrutura do manual é simples e há referências para a literatura usada como base para sua elaboração. Para o fluxo da denúncia de maus-tratos dentro da escola, houve auxílio da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba. Uma das passagens importantes é a que explica, com citação da legislação do tema, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigação do profissional de reportar qualquer suspeita de maus-tratos. ?É importante que o professor saiba que ele não é obrigado a provar uma denúncia e sim comunicá-la de maneira apropriada?, disse Ety.
Números
Segundo pesquisa da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência, de Curitiba, citada no manual, o agressor mais freqüente é a mãe (60% dos casos), com os pais sendo responsáveis pelos maus-tratos em 24% das ocorrências. Já o Hospital Pequeno Príncipe registrou, no ano passado, o atendimento de 243 casos desse tipo de violência, sendo que as meninas, entre um e sete anos, representam 67% dos casos.