Luta antimanicomial exige cumprimento da legislação

Autragésilo Carrano, autor do livro Canto dos Malditos, que deu origem ao filme Bicho de Sete Cabeças, promoveu ontem um protesto em frente ao Fórum Cível de Curitiba. O movimento da Luta Antimanicomial está recolhendo assinaturas para entregar ao Ministério Público um documento em que cobra o cumprimento da Lei Federal 10.216, que determina reformas no sistema manicomial do País. Ontem também foi julgada uma ação que pretendia proibir Carrano de falar o nome do hospital onde ficou internado e o nome do médico responsável.

Carrano comenta que existem hoje duas leis que determinam as mudanças, uma delas é a federal e a outra é estadual, a Lei 11.189 de 1995. Mesmo assim pouca coisa tem sido feita para mudar a realidade. Ele defende a extinção dos hospitais psiquiátricos por considerar que o tratamento ainda é desumano. Nos anos 1970, ele mesmo ficou mais de três anos internados e recebeu 21 aplicações de eletrochoque, sofreu tortura e foi obrigado a ingerir coquetéis de medicamentos. “Hoje eu tenho apenas oito dentes na boca, carrego seqüelas físicas e psicológicas”, diz.

Zulmira Fortes, de 39 anos, passou pela experiência durante 5 dias e foi o suficiente para se engajar na luta contra os hospitais. “Fiquei isolada, sem ao menos poder fazer minha higiene, peguei infecção intestinal”, recorda. Lembra que durante um bom tempo ficou sem coragem até para sair de casa. Zulmira deu o depoimento entre lágrimas. Outro que apóia as mudanças é o presidente da Instituto Afrobrasileiro no Paraná, Saul Dorival da Silva. “Entre 60% e 70% dos internos são negros”, diz.

Para Carrano a situação ainda não mudou devido a interesses econômicos de grandes proprietários de hospitais. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) chegaria a economizar até 50% do que é gasto com o internamento de pacientes se houvesse a reforma e fosse criada a Rede de Trabalhos Substitutivos, como manda a lei.

Uma das propostas seria a criação dos centros de Atenção Psicossocial (Caps). Neles os pacientes seriam atendidos durante o dia por enfermeiros, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, entre outros profissionais. A noite retornariam para suas casas e as famílias também receberiam orientações.

Situação no Paraná

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o Paraná já tem quinze Caps e até o fim do ano mais quatro vão entrar em funcionamento. Para o ano que vem, está prevista a criação de mais centros. A criação dos novos Caps pretende diminuir as internações, que ficarão restritas aos casos mais graves, e ainda proporcionar uma integração social. A secretaria informa que o custo é equivalente ao modelo que deixava o paciente anos internado no hospital.

Além dos Caps, o Paraná conta hoje com 20 hospitais especializados que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são 4.776 leitos psiquiátricos e 41 serviços ambulatoriais em 32 municípios. O Estado gasta R$ 44 milhões por ano na assistência a pacientes com problemas mentais. Este tipo de internação representa 12% do total realizado pela Saúde no Paraná.

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