Após exatos dois meses presos, a 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre, acatou os pedidos de habeas corpus impetrados pelos advogados que defendem os acusados de participar do caso ?Big Brother?. Com a decisão, foram colocados em liberdade, na noite de ontem, os advogados João Bosco de Souza Coutinho, Michel Saliba Oliveira, José Lagana, Silvio Carlos Cavagnari e o técnico em informática João Marciano Oddpis. Acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de formação de quadrilha, estelionato e corrupção, eles estavam presos desde o dia 5 de fevereiro.
Os réus são acusados de tentar utilizar títulos vencidos da Eletrobrás, da década de 60, para obter liminares e resgatar os valores. As prisões foram efetuadas em fevereiro pela Polícia Federal (PF), durante a chamada ?Operação Big Brother?. Também foram indiciados os advogados Jorel Salomão Khury e José Xavier Silva, o analista de sistemas Cláudio Luiz Agner Rodrigues e o publicitário Sinei Geraldo de Oliveira Silva, que não chegaram a ser presos. As investigações da PF ainda não terminaram.
O relator do caso no TRF, desembargador Néfi Cordeiro, acatou o argumento da defesa de que não existe possibilidade de reiteração criminosa, visto que foi suspenso o direito dos acusados de exercerem a advocacia por 90 dias. Outra razão para a libertação é uma medida tomada pelo Banco do Brasil, que impede, através de seus sistemas de segurança, saques elevados sem a autorização da direção-geral.
Processo
O relator entendeu ainda que os títulos utilizados são verdadeiros, portanto não havendo estelionato judiciário. ?Foi efetivamente reconhecido pela Eletrobrás a veracidade dos títulos cobrados?, afirmou na liminar. Segundo a decisão de ontem, a troca do nome do credor, mesmo com a indicação do endereço falso e a troca de advogado, é irrelevante, já que os títulos eram ao portador. Os advogados de defesa comemoraram a decisão. ?As acusações são delirantes?, disse o advogado Benot Brandão, um dos responsáveis pela defesa de Saliba.
Já Cláudio Dalledone Júnior, que defende Lagana, Cavagnari e Coutinho, salientou que, sem a acusação de estelionato, não se sustenta nem mesmo a de formação de quadrilha. Segundo Benot, a acusação de corrupção, que teria acontecido em novembro de 2003, também é falha, já que os réus só teriam iniciado os processos em julho de 2004.
Os acusados já começaram a ser ouvidos pela juíza Anne Karina Stipp Amador Costa, da 1.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Na próxima quinta-feira, a Justiça Federal vai interrogar o advogado Sílvio Cavagnari, e os quatro réus que estavam em liberdade. O habeas corpus dado ontem é em caracter de liminar, tendo que ser julgado.