Curitiba deve iniciar um de seus principais processos de reformulação no transporte público daqui a 90 dias. Trata-se da primeira licitação do transporte, anunciada pelo prefeito Beto Richa há cerca de um ano e, agora, finalmente datada. Segundo o diretor de Transporte da Companhia de Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), Fernando Ghignone, alguns detalhes ainda faltam ser acertados, mas o prazo é assegurado como certo para o lançamento do edital. ?Toda a diretoria está comprometida com esse prazo para que sinalizemos com novidades neste segundo semestre?, afirma.
Ghignone enfatiza que a participação de empresas de todo o território nacional será bem-vinda, desde que tenham expertise e condições de projetar o setor para o futuro, tal como é conduzido hoje. Ele lembra que, se dependesse do prefeito, a concorrência não esperaria tanto. Em agosto do ano passado, quando o projeto da nova lei do transporte coletivo foi entregue à Câmara Municipal, Beto Richa previa a publicação do edital ainda para o final de 2006. ?Mas o processo não é simples. A Câmara teve de proceder a uma rodada de conversações junto à Urbs, Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), empresários e sindicatos dos empregados no setor?, explica.
A Urbs também adotou procedimento semelhante. ?Vamos firmar um contrato que deve vigorar por muitos anos?, justifica Ghignone, acrescentando que o prazo deve ficar entre 15 e 20 anos. ?No entanto, esse contrato não poderá ser estático. Deve contemplar a dinâmica do transporte, já que, a cada novo núcleo habitacional da cidade, a intervenção deve ser imediata.?
Contemplações
O diretor adianta que alguns pontos fortes do transporte devem ser mantidos. Um deles é a forma de remuneração das empresas, por quilômetro rodado. ?Esse sistema nos permite manter freqüências e horários ajustados à demanda?, explica. A forma como é administrada a receita pública também permanecerá, com a Urbs recebendo os valores e repassando-os às operadoras. ?Mas ainda não decidimos sobre o formato e a quantidade de lotes destinados a elas e nem sobre a formação de consórcios entre empresas, um caminho que nos parece razoável?, ressalta. A possibilidade de incluir na concorrência as linhas da rede integrada também é discutida.
Empresas locais levam vantagem
O que o diretor de Transporte da Urbs, Fernando Ghignone, garante é a exigência quanto à capacitação das empresas que se apresentarem para a concorrência: ?O sistema é forte e o usuário, exigente. Se houver empresas de fora que cumpram os requisitos, não vejo por que não participarem. Mas as daqui levam vantagem pelo histórico de operação?, acredita.
Dentre as condições a serem apresentadas, está a de projetar o transporte para o futuro, o que inclui capacidade de adequação aos terminais, que serão reformados ou reconstruídos, a adoção de combustíveis alternativos e a operação de linhas como a do ligeirão Boqueirão e Linha Verde. ?Quando forem implantadas, vamos duplicar a capacidade de operação sem possibilidade de prejuízo ao operacional. O que vamos priorizar, portanto, é que o empresariado pense permanentemente em formas de melhorar o sistema.?
Movimentos sociais cobram votação da nova lei do setor
Representantes de 150 entidades ligadas a movimentos sociais reuniram-se ontem, em Curitiba, para assinar um requerimento popular reivindicando à Câmara de Vereadores a votação do projeto da nova lei do transporte coletivo, entregue pelo prefeito Beto Richa à casa em agosto do ano passado. Eles esperam que o processo fomente a concorrência entre as atuais operadoras do sistema e empresas provenientes de outras partes do País, resultando, assim, em tarifas melhores e maior capacidade operacional.
Na reunião – realizada pela Rede Assuntos de Curitiba -, lideranças do movimento social começaram a recolher assinaturas para entrega do documento à Câmara no próximo dia 25. ?Queremos acompanhar as discussões e participar de todo o processo?, afirma o coordenador da Rede, Doático Santos. Segundo ele, os trâmites para que se faça cumprir a licitação estão parados. ?Não temos notícias de que as discussões estejam encaminhadas?, diz. A idéia é promover uma audiência pública para abordar o tema.
Para Santos, a licitação do transporte é fundamental na consolidação de uma política tarifária justa. ?Hoje o preço é razoável, mas artificial, porque a Prefeitura tem bancado com dinheiro dos impostos parte do custo do transporte?, defende o coordenador, estimando um ônus de 30% nos valores atuais. ?A licitação, por outro lado, implica em rediscutir custos, otimizando preços em favor do usuário, além do oferecimento de melhorias na prestação do serviço.?
O coordenador acrescenta que a reivindicação sobre a concorrência pública é fundamentada na exigência judicial para a mesma, despachada em julho de 2005. ?Além disso, vamos procurar a Coordenação da Região Metropolitana (Comec) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu) para que a licitação se realize na Grande Curitiba independentemente, até para dar exemplo ao município?, informa.