Uma licitação terminou em pancadaria em Jandaia do Sul. Empresas denunciaram dificuldade de acesso ao edital para o Ministério Público (MP), que investiga o caso. O objeto da briga está na mesa do prefeito da cidade, José Rodrigues Borba (PTC) e será revogado ainda hoje.
O pregão 40/2010, registrado em 19 de abril, pretendia contratar uma empresa que prestasse serviços gráficos. Pelo menos duas empresas interessadas em obter o edital tiveram dificuldades de acesso a ele e denunciaram o caso ao MP.
No site da prefeitura é exigido um cadastro para acesso aos pregões e licitações, mas mesmo quem tem o cadastro encontra as páginas em branco. “Dificultar o acesso ao edital é crime de improbidade administrativa por violação ao princípio de publicidade”, explica a promotora de justiça Fernanda Lacerda Trevisan Silvério, que vai instaurar em até 15 dias um procedimento para investigar o caso.
Fabiano Augusto Nunes, proprietário a F.A. Nunes & Cia Ltda., foi uma das pessoas que procurou o MP. No último dia 3, aconteceu o pregão e apenas duas empresas compareceram: a de Fabiano e a Polizelli Empreendimentos Gráficos.
De acordo com Fabiano, a concorrente reduziu o valor dos lotes em mais de 50% para vencer. “Assim que encerraram os lances, manifestei que a minha empresa entraria com recurso de preço inexequível do contrato. Me manifestei novamente na etapa de documentação, por que o edital pedia apresentação do número da inscrição estadual, e a empresa que venceu não entregou esse número”, explica.
O secretário de governo Mueller Borba ligou para Fabiano depois que ele foi embora. “Ele me pediu para retornar à prefeitura pois eu teria vencido a licitação, mas ao chegar lá fui recebido pelos seguranças dele e agredido”, denuncia. Já o secretário garante que não teve participação na confusão.
“Eu liguei para ele pois ele ofereceu um preço muito baixo e eu quis considerar, mas aqui no corredor da prefeitura ele discutiu com sócios da outra empresa e aconteceu a agressão. Eu não participei disso”, garante.
A vítima fez exame de lesões corporais e registrou boletim de ocorrência pela agressão. O material também foi apresentado ao MP. “Depois do pregão veio uma equipe da prefeitura até aqui denunciar que o participante tentou fazer um acordo ilegal para vencer a licitação, mas não me apresentou provas. O participante esteve aqui na mesma hora para apresentar a denúncia de agressão. Tivemos que ouvi-los em salas separadas para evitar mais confusão”, conta a promotora.