O primeiro fim de semana com a Lei Antifumo vigorando em Curitiba resultou em oito multas. Desde que a lei começou a valer, na última quinta-feira, já foram onze os estabelecimentos flagrados com pessoas fumando ou indícios fortes, como o cheiro do tabaco e cinzeiros espalhados pelos locais. Já foram vistoriados cerca de 400 estabelecimentos na cidade nos últimos dias.
Os shoppings Mueller, Palladium e Total foram três dos locais que receberam autos de infração por equipes da Vigilância Sanitária do município, assim como a produtora Luma Promo, do festival Lupaluna, o Bar do Santana e o Snack Lanches.
A lista termina com duas infrações para a Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), responsável pelos terminais de ônibus de Santa Felicidade e Campina do Siqueira, onde pessoas foram flagradas fumando.
Todos têm 15 dias para apresentar defesa, período após o qual pode ser lavrada a multa, que é de R$ 1 mil na primeira ocorrência. Apesar de os locais flagrados estarem infringindo a lei, o diretor do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e coordenador dos trabalhos de fiscalização, Sezifredo Paz, avalia como boa a adesão da maioria dos estabelecimentos.
“O trabalho vai continuar e queremos que cada cidadão nos ajude para que todos cumpram seu papel”, disse. Depois da fiscalização no sábado e no domingo, a semana começou com orientação nos terminais de ônibus da cidade, locais em que também é proibido fumar, inclusive nos que não são cobertos e ficam mais distantes do setor de embarque. Quem desrespeitar a norma e insistir na prática será convidado a se retirar do local, de acordo com a prefeitura. “Algumas pessoas acham que, por estarem fora da área coberta, podem fumar. Só que não é assim: o terminal é uma área onde uma quantidade enorme de pessoas circula ao mesmo tempo e, por isso, toda ela precisa ficar resguardada”, explicou Paz. A ação seguirá nos próximos dias pelos demais terminais da cidade.
Lei estadual
Mesmo com a entrada em vigor da Lei Antifumo estadual, a partir do próximo domingo, a fiscalização em Curitiba continuará a ser feita por equipes municipais. A fiscalização estadual vai valer nos municípios que não possuem legislação própria.
Assim como a lei de Curitiba, a lei sancionada pelo governador Roberto Requião proíbe o fumo em estabelecimentos fechados e veta a existência de fumódromos. Hoje, o secretário estadual da Saúde, Gilberto Martin, deve fazer uma apresentação sobre a aplicação da Lei Antifumo estadual durante a Escola de Governo.