As empresas fabricantes de lâmpadas fluorescentes Philips, Osram, General Electric (GE) e Sylvania foram multadas, ontem, em R$ 10 mil diários porque ainda não possuem um plano de destinação destes resíduos, quando descartados pelos consumidores.
A exigência é do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que havia solicitado aos fabricantes apresentação de um plano de recolhimento e destinação dos objetos até o dia 30 de junho deste ano.
As multas foram aplicadas em quatro locais que armazenavam centenas de lâmpadas das marcas, em Maringá, no noroeste do Estado.
A exigência do IAP está prevista na Lei 6.938/81. Segundo o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Laerty Dudas, as lâmpadas podem contaminar o meio ambiente com vapor de mercúrio, além de representar riscos para quem manuseá-las.
?As empresas dizem que cada consumidor deve se responsabilizar pela destinação do produto, mas, a partir do momento que ela coloca sua marca na lâmpada, passa a ter a responsabilidade pelo produto?, afirma.
Ontem, dirigentes do Hospital Erasto Gaertner apresentaram cerca de três mil lâmpadas usadas no local que foram acumuladas em quatro anos. Por enquanto, elas estão acondicionadas em um espaço do lado de fora da instituição.
O superintendente do hospital, Flavio Tomasich, comenta que o fato de não haver um plano de destinação preocupa, pois o estabelecimento passa por dificuldades financeiras rotineiramente e não teria condições de pagar para que uma empresa fizesse o serviço.
?Isso significaria um gasto semelhante ao de oito meses de compra de analgésicos, por exemplo?, compara Tomasich. Segundo Laerty Dudas, a estimativa é de que o gasto para fazer o descarte correto de uma lâmpada varia de R$ 0,40 a R$ 0,50, sem contar o transporte.
Empresas
A assessoria de imprensa da Sylvania informou que a empresa ainda não foi notificada da multa e que, por isso, não se pronunciaria. A Philips também informou que ainda não foi notificada, mas, em nota, relatou que ?entende que o descarte adequado de lâmpadas é um assunto importante e está discutindo com a indústria e governos, por meio da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux), uma solução logística e viável do ponto de vista econômico para o assunto?.
Já o diretor de comunicação da GE, Alexandre Alfredo, explicou que a empresa é parceira da Secretaria de Meio Ambiente e que ficou acertado que a Abilux contrataria uma consultoria externa para desenvolver o plano.
A assessoria da Abilux, por sua vez, informou que a associação ainda não tem uma posição sobre o assunto porque não tem conhecimento da posição das empresas. A assessoria da Osram não retornou a ligação da reportagem.