Foi declarada a falência da Santa Casa Monsenhor Guilherme de Foz do Iguaçu. Com dívidas que ultrapassam os R$ 15 milhões e sem a mínima possibilidade de voltar a abrir as portas, fechadas desde março, a própria Irmandade Monsenhor Guilherme, entidade administradora do hospital, entrou com pedido de insolvência civil.
Como explica o promotor Rudi Bürkle, do Ministério Público Estadual, o pedido foi oficializado no último dia 11 e concluído no início desta semana, quando a falência foi decretada pela 4.ª Vara Cível. ?Uma vez comprovada a situação, as atividades do hospital estão suspensas. A insolvência é exatamente a falência, o que muda é a denominação. Com isso, será feito um levantamento de todo o montante da dívida e do patrimônio da Santa Casa e, a partir disso, os bens deverão ser submetidos a leilão. O dinheiro da venda será utilizado para saldar os créditos?, esclarece o promotor. Segundo ele, os ex-funcionários deverão se cadastrar como credores, pedindo habilitação de créditos, junto à Justiça para receberem o que têm direito. Por determinação judicial, eles têm prazo de vinte dias, a partir da publicação do edital.
De acordo com Bürkle, esse ainda é um momento prévio. A instalação, como hospital Santa Casa, permanece, mas sem qualquer funcionamento. ?Receio que não tem mais condições de funcionamento porque o passivo da empresa supera o ativo?, afirma o promotor.
Histórico
A dificuldade e os riscos de fechamento da Santa Casa de Foz do Iguaçu há muito tempo vêm sendo sinalizados. Porém, este ano, o hospital, que atendia quase que exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), já começou no vermelho. Logo no início de janeiro, um alerta foi dado em relação às crescentes dívidas com fornecedores e funcionários: apenas 15% dos atendimentos estavam sendo realizados. Mesmo com doações da Receita Federal e realização de bazares para arrecadar fundos, sequer foi possível pagar todos os salários que estavam atrasados. No mês de fevereiro, as portas do hospital foram fechadas previamente, sem maiores esclarecimentos, causando muita revolta entre os funcionários. No início de março, a Santa Casa fechou definitivamente.
Curitiba
Segundo o diretor da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Carlos Roberto Seara Filho, o déficit ocasionado pelo repasse do SUS, cujas tabelas encontram-se defasadas, dificulta bastante o desenvolvimento dos hospitais que se dedicam exclusivamente a esses atendimentos. ?As Santas casas menores, que não têm uma entidade mantenedora, têm mais dificuldades por não atenderem procedimentos de alta complexidade?, afirma.
De acordo com Ricardo Akel, diretor da Aliança Saúde, aliança entre Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e a Santa Casa de Misericórdia, em Curitiba o ?hospital de caridade? está em melhor situação porque, além de realizar 20% dos atendimentos a pacientes com planos de saúde e ter a PUC como mantenedora, o hospital realiza procedimentos de média e alta complexidades, que recebem do SUS uma repasse um pouco melhor.
Porém, Akel admite que a situação não é estável. ?A Santa Casa de Misericórdia está lutando, mas ainda não posso dizer que está totalmente bem. Em 1999, passou por sérias dificuldades e, em 2000, recebeu o suporte da PUC. Em 2005, passamos por reformas administrativas e, este ano, começamos a estabilizar. Estamos em um equilíbrio, mas instável?, diz ele.
O diretor da Aliança Saúde explica que são dois os hospitais que pertencem à Santa Casa: o Hospital de Caridade, na Praça Rui Barbosa, e o psiquiátrico Nossa Senhora da Luz que, segundo Akel, tem um prejuízo mensal de R$ 300 mil e ?só não fecha porque a demanda é muito grande e a PUC suporta esse déficit?.