Instituto vai homenagear o jurista Oliveira Franco

Há um ano, morreu o professor e jurista Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, por causas naturais, deixando viúva Maria Helena de Oliveira Franco, e três filhos: o advogado Manoel Antônio, a professora Maria Olímpia e o serventuário da Justiça João Manoel. Em sua homenagem, está sendo criado na capital o Instituto Manoel de Oliveira Franco Sobrinho.

Sem fins lucrativos, a entidade terá como objetivo implementar, incentivar e patrocinar atividades correlatas ao estudo do Direito e da cultura brasileira em geral. No futuro, promoverá cursos, palestras e seminários voltados à comunidade acadêmica. Terá um site onde todos os interessado poderão acessar documentos pessoais do jurista, os quarenta livros que ele publicou, além de cerca de quinhentos artigos e crônicas que escreveu para revistas e jornais diários do Brasil. Muitos dos artigos, arquivados desde o ano de 1930, registram momentos históricos pelos quais passou o país.

“O instituto ainda não tem data prevista para ser inaugurado, pois está em fase de construção”, afirma o diretor-secretário do instituto, advogado Ricardo Miner Navarro. “Será voltado principalmente aos estudantes, já que o jurista tinha grande paixão pela profissão de professor.” Segundo o diretor-secretário, Oliveira era uma pessoa fantástica, agradável, acessível e apaixonada pelo trabalho.

Vida

Oliveira Franco nasceu em Curitiba no dia 11 de janeiro de 1916. Iniciou sua carreira de escritor aos 17 anos, como colaborador para vários jornais e revistas brasileiras. Em 1936, formou-se na Faculdade de Direito do Paraná com a tese Concessão de Serviços Públicos em Direito Administrativo. Dois anos depois, tornou-se doutor em Direito e foi nomeado docente livre de Direito Administrativo na mesma faculdade em que se formou, iniciando sua carreira de jurista.

Em 1939, tornou-se professor de Sociologia do Ginásio Paranaense, atual Colégio Estadual do Paraná, e foi um dos primeiros jornalistas registrados profissionalmente no Estado. No ano de 1946, foi nomeado Procurador-Regional da Justiça Eleitoral do Paraná e, no ano seguinte, Procurador-Geral do Estado. Em 1954 foi eleito deputado federal para a legislatura 1955?1959 e, em 1955, nomeado secretário de Estado dos Negócios do governo do Paraná,. Em 1958, foi reeleito deputado federal para a legislatura 1959?1963.

Foi aceito na Academia Paranaense de Letras em 1966 e, no ano seguinte, nomeado o primeiro juiz federal para o Estado. Em 1978, recebeu o título de Vulto Emérito de Curitiba, entre muito outros adquiridos nos anos posteriores. Em 2000, recebeu o título de Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Em 25 de outubro de 2002, recebeu homenagens póstumas e deu nome ao novo prédio do Foro da Justiça Federal do Paraná.

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