Termina hoje o prazo dado por hospitais psiquiátricos do interior do Estado para que algo seja feito em relação às dificuldades financeiras dos mesmos. Sob ameaça de suspender novas internações, eles pedem ao governo do Estado uma ?suplementação emergencial? em relação ao repasse do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão será resolvida a partir das 10h, em reunião entre a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, hospitais e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
A diretora de psiquiatria da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Paraná (Fehospar), Maria Emília de Mendonça, afirma que o Estado já tinha sido alertado quanto à ?quebra do equilíbrio econômico? dos hospitais psiquiátricos. ?Nossa capacidade de endividamento chegou ao teto máximo. Para manter o atendimento do SUS, os hospitais psiquiátricos vêm se endividando.?
Ainda segundo ela, a tabela do SUS está defasada há anos e o valor referente às diárias de internamento não é suficiente para se prestar todos os atendimentos necessários e exigidos. ?O que pedimos ao Estado é uma suplementação emergencial, que prevê o regimento do SUS. O Estado ou município terão que suplementar um mínimo para podermos manter as portas abertas?, afirma.
Mendonça completa que, se não houver essa complementação, pelo menos até que saia a tabela reajustada do SUS (prevista para março de 2008), vamos suspender os internamentos, pois não há mais condições. Ela garante que, sem contar com o Hospital Filadélfia, de Marechal Cândido Rondon, ?todos os hospitais psiquiátricos do interior, que somam 1,7 mil leitos adultos, estão na mesma situação?.
O superintendente de Gestão em Saúde da Sesa, Gilberto Martin, explica que a tabela do SUS não pode sofrer qualquer intervenção do gestor do Estado. ?Não temos como interferir. Qualquer compensação seria uma transgressão às portarias do Ministério da Saúde?, fundamenta.
Ainda de acordo com o representante da Sesa, são duas as situações que se apresentam. ?De um lado, o que os hospitais psiquiátricos recebem tem sido insuficiente, como eles mesmo afirmam. De outro, não temos no Paraná nenhum leito psiquiátrico para adolescentes.?
Para enfrentar as duas situações, a Sesa propôs aos hospitais que aceitassem abrir leitos para adolescentes, o Estado ajudaria na complementação da receita. ?Contrataríamos esses leitos a R$ 54, um valor bem superior à tabela e complementaríamos os demais leitos (adultos), elevando o repasse da diária ao limite superior de tabela. Ou seja, passaria da média de R$ 26 a R$ 35,80?, expõe Martin. Essa será a proposta defendida hoje pelo Estado, o que, segundo Maria Emília, não agrada a todos os hospitais.