Os incêndios no Hospital das Clínicas de São Paulo, em dezembro último e em janeiro deste ano, acenderam o alerta sobre as condições dos estabelecimentos de saúde em todo o País. E mesmo tendo ficado provado que os incidentes foram criminosos, a inadequação à legislação atual e à manutenção aumentaram os riscos para a população. Agora, diversas entidades paranaenses estão se mobilizando para evitar acidentes que possam trazer conseqüências mais graves nos estabelecimentos de saúde do Estado.
Um grupo de discussão sobre a segurança dos hospitais está instalado no Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar), reunindo órgãos como Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Vigilância Sanitária e Ministério Público. A intenção é chegar a um denominador comum para garantir, dentro das exigências de cada órgão, a segurança dos hospitais. ?A Vigilância Sanitária, por exemplo, está preocupada com a contaminação e determina a estrutura para isto, como a colocação ou não de portas. Para nós, quanto mais saídas, melhor?, exemplifica o capitão Emerson Luiz Baranoski, do setor de engenharia do Corpo de Bombeiros.
Para a Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar), podem existir estabelecimentos que não estão 100% adequados às legislações vigentes, mas isto não representaria riscos. ?O problema de estar junto com as normas que evoluem atinge todos os segmentos. Mas isto não significa que ofereçam riscos. Pode ter alguma ou outra situação que possa ter risco, mas isto deve ser tratado pontualmente. O sistema todo não oferece perigo?, afirma Luís Rodrigo Milano, diretor financeiro da Fehospar e presidente do sindicato da categoria em Curitiba e Região Metropolitana.
Os hospitais cujas estruturas são mais antigas estão recebendo uma maior atenção dentro destas discussões, pois há dificuldade de fazer grandes intervenções físicas. O superintendente de gestão em sistema de saúde da Sesa, Irvando Luiz Carulla, comenta que a legislação sobre os hospitais avança conforme o tempo e existe uma dificuldade de adaptar os hospitais antigos às novas normas. ?As edificações antigas não vão conseguir se adaptar totalmente à legislação atual. É diferente de construir um hospital agora. O mais importante é garantir um mínimo de segurança para pacientes e profissionais. Mas não acredito em caos neste sentido. Apesar do incêndio no HC de São Paulo, o alerta sempre existiu. Há riscos de acidentes não só em hospitais, mas em qualquer lugar?, avalia.
Uma maior integração entre os vários órgãos que fiscalizam ou determinam regras para os hospitais se faz necessária. Muitos estabelecimentos de saúde do Paraná estão funcionando sem alvará. Segundo o CRM/PR que também fiscaliza hospitais quando existe o alvará, fica subentendido que exista um laudo do Corpo de Bombeiros, o que nem sempre procede. ?Não adianta ter recursos humanos, equipamentos, atendimentos e outros itens adequados se não existe segurança básica nos casos de emergência. Se um incêndio acontecer em alguma área crítica, como a UTI, existe o risco de pacientes e profissionais serem atingidos seriamente?, opina Elisio Lopes Rodrigues, médico fiscal do CRM-PR.
Adequação virou problema
O incêndio está entre os acidentes que podem acontecer com hospitais ou qualquer outro tipo de estabelecimento. Muitas adaptações podem ser feitas durante a construção. Já a ampliação vira um problema.
?Os hospitais se tornam verdadeiros labirintos e isto dificulta a saída das pessoas em um incêndio. São necessárias áreas de refúgio para acomodá-las e depois coordenar a saída por escadas ou elevadores de emergência. As normas anteriores não previam isso e é necessário um processo de adequação?, aponta o capitão Baranoski, do Corpo de Bombeiros. De acordo com ele, se todas as recomendações do órgão fossem cobradas, todos os hospitais seriam fechados. Como não é esta a intenção, o Corpo de Bombeiros está disposto a trabalhar em conjunto para achar soluções. Hospitais de todo o Estado estão sendo orientados a regularizar a situação. Em 90 dias, o Corpo de Bombeiros vai iniciar uma fiscalização mais rigorosa.
?A maioria dos grandes hospitais de Curitiba não tem certificado de vistoria, um dos documentos obrigatórios. Isto não significa riscos, mas é preciso verificar as medidas de segurança?, conta.
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR) lembra que os hospitais devem fazer uma manutenção periódica de toda a estrutura.
Um dos pontos que devem ser observados é a instalação elétrica, que precisa ser montada conforme normas do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Segundo a entidade, todo estabelecimento hospitalar deveria possuir uma equipe técnica na área de engenharia para acompanhar a manutenção e as inovações tecnológicas. Nos últimos dois anos, o Crea-PR tem efetuado diversas fiscalizações nas clínicas e hospitais a fim de verificar os serviços técnicos e obras de engenharia. Neste período foram constatadas diversas empresas atuando neste mercado sem estar devidamente registrada. Nestes casos, as empresas são notificadas para que regularizem a situação, apresentando um profissional habilitado para responder pelos serviços. (JC)