Um grupo de mais de cem funcionários da Prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná, ocupou a Câmara Municipal ontem, durante todo o dia. Eles queriam que os vereadores aprovassem uma suplementação orçamentária no valor de R$ 1,7 milhão. Cerca de 80% desses recursos seriam destinados para a manutenção e funcionamento do setor de saúde – principalmente o Hospital Municipal. Os vereadores alegam que a Prefeitura não apresentou nenhuma prestação de contas para provar a real necessidade dessa suplementação.
De acordo com o secretário de Saúde de Matinhos, René Galiciolli, o município tem R$ 4 milhões em caixa, mas não pode usar o recurso sem a liberação da Câmara. Do total solicitado, R$ 600 mil seriam aplicados na área da saúde, suprindo os salários dos servidores da cooperativa que presta serviços tercerizados para o hospital, locação de ambulâncias, manutenção do programa Saúde da Família, além do pagamento de água e energia elétrica. O hospital realiza uma média de três mil procedimentos/mês. “Se a suplementação não for aprovada, o hospital pode parar.”
O restante dos recursos pleiteados pela Prefeitura seriam aplicados na manutenção de serviços como a coleta de lixo, dragagem de canais, limpeza de vias públicas e combustíveis. A proposta dos servidores que ocuparam à Câmara Municipal era acampar no local até que o pedido fosse aprovado. Para o secretário, o impasse não passa de briga política.
Faltam provas
Mas na versão do presidente da Câmara de Vereadores, Álvaro Rodrigues de Jesus (PSL), a Prefeitura é que estaria utilizando a medida de forma eleitoreira. “Eles estão usando isso para jogar os vereadores contra a população”, falou. Jesus garantiu que os vereadores ainda estão analisando o pedido, embora não tenham elementos suficientes para a aprovação. O presidente falou que a Prefeitura enviou para a Casa apenas uma folha de papel, sem nenhum anexo, comprovando a aplicabilidade dos recursos. Além disso, pelo regimento interno, a Câmara teria 45 dias para analisar o pedido, prazo que ainda não venceu.
Apesar de declarar que não vai ceder à pressão dos trabalhadores, o presidente da Câmara convidou os outros dez vereadores para que comparecessem à Casa durante a tarde. Se tivesse quórum, e os vereadores achassem conveniente, poderiam iniciar a votação. O presidente da Câmara também ressaltou que sem a apresentação oficial de toda a documentação de prestação de contas, votaria contra a liberação do dinheiro, caso a votação fosse realizada. “Temos que ter controle de todo dinheiro que é aplicado no município. Enquanto não houver prestações de conta, a liberação vai ficar difícil”, afirmou.
Salário dos médicos está atrasado
Os funcionários da Prefeitura de Matinhos e da Cooperativa de Saúde e Saneamento do Litoral do Paraná (Cosslip), que presta serviços terceirizados para o município, informaram que não saem do local enquanto a Câmara não aprovar a suplementação. Eles iniciaram a mobilização na quarta-feira à noite. Além dos 120 atendimentos por dia realizados no Hospital Municipal, a Cosslip informou que duas equipes que prestavam 40 atendimentos por dia no Programa Saúde da Família, percorrendo os bairros da região, também podem paralisar seus trabalhos. A instituição atende pacientes de Matinhos, Guaratuba, Pontal do Paraná, e também de Paranaguá, que apresentou problemas na Santa Casa no mês passado.
De acordo com a médica Adriana Lopes Bello, os funcionários enviaram uma documentação pedindo a votação da suplementação no início do mês, mas o pedido foi negado. Segundo Adriana, os médicos da Cosslip estão trabalhando sem receber os salários do mês passado. “Além dos problemas com o pagamento dos profissionais, o que mais preocupa é a falta de material e de medicamentos, que está chegando ao limite. O número de atendimentos está muito grande”, diz. O transporte de pacientes em ambulâncias e até mesmo a realização de primeiros socorros podem ser comprometidos.
Quatro médicos de Curitiba, que prestavam atendimento na cidade, deixaram de comparecer ao hospital pela falta de pagamento dos salários. “Se o caso não for resolvido, vamos ter que começar a transferir alguns pacientes para a capital, porque não estamos dando conta da demanda. E, se os recursos não forem liberados, corremos sério risco de fechamento”, diz. (Rubens Chueire Jr.)