O Governo do Paraná foi multado em cerca de R$ 2,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por poluição no litoral, provocada por sacos de areia.
De acordo com o Ibama, fiscais fizeram vistorias e encontraram sacos plásticos cheios de areia em diversos pontos do litoral. Os materiais foram usados na contenção de um degrau na orla de Matinhos, que se formou no início do ano próximo ao palco onde o governo montou a estrutura de shows do Verão Maior Paraná.
O relatório do Ibama que aponta a infração afirma que “a equipe constatou que os sacos de ráfia utilizados estavam espalhados pela praia, inclusive confirmando que teriam sido levados pelo mar, sendo encontrados em locais distantes da área da contenção”. Segundo o Instituto, há registros do material na cidade vizinha, Guaratuba, e até na divisa do Paraná com o estado de São Paulo, dentro do Parque Nacional do Superagui.
Os fiscais também encontraram corpos de crustáceos mortos, emaranhados na manta colocada para segurar os sacos.
Conforme o relatório, “no momento da execução do projeto de retenção da erosão, estava prevista como uma possibilidade um novo evento de ressaca que poderia levar os materiais utilizados ao mar. Tanto a qualidade dos materiais, quanto os meios empregados para fixá-los na posição eram claramente insuficientes para a tarefa”.
Sacos plásticos encontrados no Litoral do Paraná afetam a vida marinha, diz Ibama
O laudo afirma ainda que os sacos são compostos por materiais não biodegradáveis, como polipropileno, um tipo de polímero plástico. Exposto ao tempo, esse material perde o formato original e forma microplásticos que, segundo o Ibama, “afetam toda a cadeia alimentar” e a vida marinha. Os sacos também podem se prender a espécies de todos os portes, provocando a morte de animais.
Multa por danos à restinga no Litoral do Paraná
O Ibama também multou o Governo do Paraná em cerca de R$ 30 mil por danos à restinga (vegetação nativa da orla) na região da arena de shows do Verão Maior Paraná.
Essa situação foi apontada pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme relato do órgão, a vegetação protegida foi pisoteada por parte do público que frequentou os shows durante o mês de janeiro. Ao lado da restinga, estavam instalados banheiros químicos.
A pedido do Ministério Público, o Ibama fez uma vistoria e constatou a degradação em cerca de 700 metros quadrados de vegetação nativa. Havia grades para isolar o local, com placas informando que se tratava de uma área de restinga. Porém, conforme o Ibama, a proteção não foi suficiente.
O que diz o governo
Por meio de nota, o Instituto Água e Terra (IAT) afirma que foi notificado pela ação do Ibama e que irá se defender nos autos do processo. De acordo com o IAT, uma empresa foi contratada para fazer a recomposição da areia e obra de contenção após uma forte ressaca provocar erosão na praia de Matinhos.
“Com o desprendimento dos materiais utilizados, além da adoção de medidas administrativas com a aplicação de notificação e autos de infrações, o IAT agiu para garantir o recolhimento dos resíduos. Em seguida, a empresa realizou ajustes, garantindo a efetividade da obra”, diz nota.
O órgão estadual também alega que a erosão não atingiu Matinhos por conta do engordamento da orla e confirmou que as praias de Guaratuba também terão engorda na faixa de areia a partir de 2026.
