A possível desregulamentação da medicina homeopática pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está preocupando os profissionais da área. Ontem, médicos homeopatas estiveram reunidos na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), em Curitiba, para discutir e tentar reverter resolução da Anvisa, ainda em consulta pública. Caso a resolução seja aprovada, não será mais obrigatório o registro dos medicamentos homeopáticos junto ao Ministério da Saúde nem a prescrição médica.
“A Anvisa extrapolou sua competência. Com a resolução, ela está estimulando a auto-medicação, o que é um perigo”, critica o médico homeopata Agostinho Bueno Caixeta, diretor do Simepar. Segundo ele, a exemplo de qualquer outro medicamento, o homeopático também traz riscos à saúde quando utilizado de forma inadequada. “Dizer que não faz mal e que é isento de contra-indicação não é verdade”, alerta, acrescentando que os riscos não são apenas físicos. “A grande maioria dos medicamentos homeopáticos tem componente na esfera mental, daí serem indicados para tratar depressão, estresse, pânico e ansiedade. Quando ingeridos de forma incorreta, podem produzir reações incontroladas, como crises depressivas.”
Caixeta explica que de acordo com a Farmacopéia Homeopática Brasileira, os medicamentos homeopáticos têm que obedecer a uma das três escalas: decimal, centesimal e cinqüentamilesimal. “Com a desregulamentação, não haverá mais escalas e poderão ser utilizados híbridos. Enfim, as pessoas vão inventar o que quiserem”, prevê. Existem atualmente 1.300 medicamentos homeopáticos à venda no mercado.
Classe médica
Também os médicos especialistas em homeopatia devem ser prejudicados. “O medicamento é feito por farmacêuticos especializados em homeopatia e receitado por quem também entende do assunto”, lembra. “É o médico homeopata que conhece os poderes do medicamentos, os limites, indicações e contra-indicações. Sem a necessidade da prescrição médica, você impende que a população procure um homeopata.”
Em todo o Paraná, existem cerca de 700 médicos homeopatas, segundo Caixeta, e oito mil no Brasil. Só em Curitiba, são 104 especialistas com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). “A homeopatia é a especialidade médica mais antiga do Brasil, do tempo ainda de dom Pedro”, lembra. O reconhecimento oficial do Conselho Federal de Medicina (CFM) veio, no entanto, apenas em 1980.
Para tentar reverter a situação, explica o médico homeopata, o Simepar deve encaminhar ao Ministério Público pedido para que seja analisada, principalmente, a questão do direito do consumidor. “A desregulamentação pode causar danos aos consumidores, profissionais e sociedade num todo”, resume Agostinho Caixeta.
Saúde de olho nos fitoterápicos
Lyrian Saiki
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de garantir à empresa curitibana Honinteg Complementos Alimentares Ltda. o direito de comercializar ervas fitoterápicas enquanto aguarda o registro definitivo do Ministério da Saúde, abre precedentes para que outras revendedoras recorram à Justiça. O perigo, alerta a Vigilância Sanitária municipal, é que mesmo os fitoterápicos (medicamentos naturais) podem fazer mal à saúde.
“Qualquer medicamento tem contra-indicação e pode fazer mal quando não utilizado de forma correta”, explica Rosana Zappe, coordenadora da Vigilância Sanitária de Curitiba. Segundo ela, de três empresas de medicamentos naturais que atuam no município, apenas uma tem registro do Ministério da Saúde, enquanto a outra está funcionando sob liminar judicial e a terceira está em processo de adequação.
“Os consumidores têm que prestar atenção quando forem comprar fitoterápicos: é preciso verificar se há o número de registro junto ao Ministério da Saúde, lacre de segurança, data de validade, número do lote”, orienta. “Se não houver, pode ser um medicamento fraudado.”
Denúncias
De acordo com Rosana Zappe, a Vigilância recebe cerca de dez denúncias por mês contra medicamentos naturais. “Pode parecer pouco, mas nós avaliamos como um número bastante expressivo”, diz. Segundo ela, as denúncias vêm sobretudo de consumidores, que não viram efeito no fitoterápico ou tiveram efeitos colaterais como gastrite e dor de cabeça. Os remédios passam por uma análise e, em determinados casos, podem ser apreendidos.