O resultado do pedido de impugnação do pregão realizado no dia 28 de julho para a compra do medicamento Fator 8, para pacientes hemofílicos, será divulgado hoje, pelo Ministério da Saúde. Técnicos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão concluindo o processo de análise dos argumentos administrativos técnicos apresentados por quatro empresas fabricantes do produto contra o pregão, que foi acompanhado pelo Ministério Público Federal, pela Procuradoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.
O problema com a compra do medicamento começou em fevereiro deste ano. O MS mudou a forma como a licitação é feita e o preço dos remédios chegaram a baixar de US$ 0,42 para US$ 0,24. A medida acabou acirrando a concorrência e, no início do ano, a empresa Octo-Pharma ganhou o direito de fornecer o produto. Mas duas empresas entraram na Justiça contestando o resultado e o Poder Judiciário só autorizou o fornecimento de 25% do contrato. O estoque acaba agora no fim de agosto.
Para evitar a falta do medicamento, o MS fez um pregão para a compra de um novo lote em julho. Desta vez, o laboratório Baxter ganhou o direito. Mas duas empresas entraram com recurso administrativo contra a decisão. Nesse pregão, o valor sofreu nova redução – de 25% – e chegou a US$ 0,18 por unidade, incluindo as despesas com transporte do produto. Só hoje sai a decisão do MS sobre o assunto.
Por enquanto, esta disputa entre os laboratórios está sendo resolvida pelo MS, mas o presidente da Federação Brasileira de Hemofília, Jouglas Bezerra, teme que ela seja levada para os tribunais, como no início do ano. “Se isso ocorrer vai faltar medicamento”, aponta.
Atualmente, o estoque de Fator-8 (cerca de 11,2 milhões de unidades internacionais/UI) garante o abastecimento de todo o Brasil até o fim de agosto, atendendo 7 mil pacientes. O consumo médio do produto pode atingir 15 milhões de unidades internacionais/UI por mês.
Anteriormente, o valor praticado para a compra do Fator-8 gerava um gasto anual para o Ministério da Saúde entre US$ 65 e US$ 70 milhões. O novo valor, de US$ 0,18 por unidade do produto, proporcionará uma economia de aproximadamente US$ 30 milhões por ano. Em 15 de maio deste ano, o ministro Humberto Costa anunciou que o governo encaminhará ao Congresso Nacional projeto para criar uma fábrica de produção de hemoderivados.