Governo do Estado pede ao MEC recursos emergenciais

O governador Roberto Requião está solicitando ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, a liberação, em caráter emergencial, de recursos para auxiliar no custeio das universidades estaduais do Paraná. Segundo o governador, seria uma “contrapartida ao esforço paranaense na manutenção do ensino superior público estadual”.

Os recursos, não quantificados, referem-se a 2003. O pedido será entregue pessoalmente ao ministro pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, durante audiência marcada para a próxima terça-feira, às 15h. “Solicitamos, também, que a partir do próximo exercício orçamentário, seja estudada a adoção de mecanismos permanentes de compensação da União para com o ensino superior público estadual”, diz o ofício assinado pelo governador.

“O Paraná é o Estado que despende o maior percentual de arrecadação com a manutenção do sistema estadual de ensino superior, comparativamente às demais unidades da federação”, ressalta Requião. O sistema estadual de ensino superior é formado por seis universidades, que atendem a mais de 73.500 alunos de graduação e pós-graduação.

Conforme ainda o governador, a medida compensaria o Paraná, que hoje atende uma população significativa de alunos de outros estados. 34,5% dos estudantes da Universidade Estadual de Londrina (UEM) e 26,4% da Universidade Estadual de Maringá (UEM) se enquadram nessa situação, aponta um estudo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

“Significativa parcela da produção paranaense compõe a pauta de exportação brasileira – 10% em 2002 -, ficando, por conseguinte, desonerada dos impostos que contribuem para o tesouro do Estado”, destacou o governador.

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