A data-limite para as funerárias se inscreverem na licitação da Prefeitura de Curitiba foi prorrogada para 11 de setembro. Inicialmente, o prazo seria a próxima segunda-feira.
A licitação vai selecionar 24 empresas para atenderem o serviço funerário municipal nos próximos 10 anos. Até ontem, 64 empresas já haviam retirado o edital, incluindo funerárias de São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
Alguns itens do edital foram alterados para atender aos pedidos de impugnação feitos por algumas das empresas e para que aumentem as possibilidades de mais funerárias participarem do processo, segundo o responsável pelo serviço funerário da Prefeitura, Walmor Trentini.
Uma das alterações foi a exigência de comprovação de que cada funerária tivesse executado no mínimo 30 funerais por mês em 2007. Depois de corrigida, a licitação agora mantém o pré-requisito de 30 funerais por mês, mas excluiu a obrigatoriedade de ter sido no ano passado. “Esse é um número com o qual a Prefeitura pode assegurar ao morador de Curitiba que a empresa tem condições de fazer o serviço”, disse Trentini.
A escolha de funerárias por meio de licitação é uma decisão inédita em Curitiba, que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já vinha cobrando das últimas gestões municipais. O MP-PR chegou a pensar em ajuizar uma ação civil pública para abertura do processo de licitação, já que desde a Constituição de 1988 o processo de concorrência foi instituído.
O local para consulta do edital e entrega da documentação necessária é na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizada na Rua Manoel Ribas, 2.727, bairro Mercês. Segundo a Prefeitura, a licitação é do tipo maior oferta de pagamento ao município.
O percentual mínimo é de 5% sobre o faturamento bruto mensal da empresa, valor determinado a partir de cálculos dos custos que o município tem com sepultamentos de pessoas carentes e indigentes, gavetas mortuárias, exumações e armazenamento.
Em média, morrem em Curitiba 1,2 mil pessoas por mês, das quais cerca de 800 são moradoras da cidade e o restante da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). No momento, são 21 funerárias que atendem ao serviço funerário municipal. Na RMC, existem outras 100 funerárias.