Os funcionários da Secretaria Municipal da Saúde lotados na unidade Estrela, no bairro Fazendinha, em Curitiba, alegam falta de segurança no local e pedem adicional no pagamento por periculosidade. De acordo com uma das funcionárias, que não quis se identificar, os servidores são freqüentemente ameaçados. “O posto fica em uma área de risco, dentro de uma invasão. Já houve paciente que entrou com uma tesoura na mão, ameaçando ferir alguém se não fosse logo atendido”, relata. Segundo ela, um guarda municipal zela pela segurança do local apenas à noite, das 18h às 7h. Na unidade Estrela, estão lotados 32 funcionários.
“O índice de drogatização é muito alto, assim como de alcoolismo. Vêm homens, mulheres e crianças drogadas querendo seringa, agulha ou tentando se internar. A preocupação é de todos os funcionários”, destaca a servidora. Segundo ela, a unidade atende a uma área de 18 mil habitantes. “A gente já encaminhou o caso à Guarda Municipal, mas nada foi feito. Não podemos esperar acontecer uma tragédia para que tomem uma providência.” Para compensar o risco que correm, os funcionários pedem o pagamento do IDQ (Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade dos Serviços), que prevê adicional de 20% a 50% do salário-base para servidores lotados em unidades complexas ou de difícil acesso.
Denúncia
Na última segunda-feira, um grupo de servidores denunciou os problemas à bancada do PT na Câmara Municipal. De acordo com o líder da bancada petista na Câmara, vereador Adenival Gomes, uma comissão da unidade Estrela e o secretário municipal Michele Caputo Neto deverão ser convidados para uma reunião, na tentativa de corrigir a distorção. “Se os servidores da Unidade da Ouvidor Pardinho, que fica no centro, recebem o incentivo, por que não os da Fazendinha?”, questiona o vereador.
Prefeitura
A superintendente da Secretaria Municipal de Saúde, Ivana Busato, explicou que os servidores da unidade Estrela não são contemplados com o IDQ porque já são beneficiados pelo Programa de Saúde da Família (PSF) desde dezembro de 2001. Pelo programa, servidores que cumprem 40 horas de trabalho semanais ganham acréscimo de 60% no salário, e os que cumprem 20 horas (no caso, médicos) recebem 80%. “Como o programa da família veio depois, algumas unidades ficaram com os dois benefícios”, contou. Em abril do ano passado, a prefeitura estendeu o benefício (IDQ) a todas as unidades de saúde. Hoje, das 104 unidades da saúde de Curitiba, 16 só contam o PSF, 31 com o PSF e o IDQ, e o restante (57), apenas com o IDQ. São 4,5 mil servidores da saúde na capital.
O salário-base de uma auxiliar de enfermagem, segundo Ivana, é de R$ 445,34. Quem está inserido no IDQ, o salário é de R$ 668,00; no Programa da Saúde Familiar (PSF), o salário passa para R$ 801,61 e, quem acumula os dois benefícios passa a receber R$ 890,68. “O pleito até pode ser discutido, mas há a lei de responsabilidade fiscal. Tudo depende da provisão orçamentária e financeira”, aponta Ivana.