Famílias ameaçadas de despejo no Tatuquara

Cerca de 350 famílias do Jardim Bela Vista – aproximadamente 1,2 mil pessoas – correm o risco de ser despejadas, caso em 30 dias não haja um acordo entre os proprietários e os ocupantes da área, que fica no bairro Tatuquara, em Curitiba. Já existe uma ordem judicial para a reintegração de posse, mas o juiz Rosselini Carneiro, da 11.ª Vara Cível de Curitiba, suspendeu o cumprimento da liminar até ontem, quando foi realizada uma audiência de conciliação entre as partes.

Mesmo assim não houve acordo, pois os proprietários querem garantias da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Curitiba e da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) de que, caso vendam a área, o compromisso seja honrado. Por isso a Justiça deu o prazo extra.

Segundo a presidente do conselho da associação dos moradores do Jardim Bela Vista, Vânia Feitosa, em março o prefeito Beto Richa enviou um ofício se comprometendo a ajudar nas negociações e realizar um levantamento do valor da área. "Dormir com uma ordem de despejo debaixo do travesseiro não é nada fácil", desabafa a moradora, explicando que na área, invadida em 2004, moram cerca de 400 crianças e 300 idosos. Até mesmo o Ministério Público se manifestou pela tentativa de conciliação.

O advogado da ONG Terra de Direitos, Vinícius Gessolo de Oliveira, que representa os moradores, informou que o Ministério das Cidades já ofereceu financiamento para os órgãos de habitação locais para que a compra da área ou a desapropriação siga em frente. De acordo com a assessoria de imprensa da Cohab, o órgão se dispôs a prestar assessoria técnica e realizar o cadastro das famílias, mas acrescentou que a política do município é não realizar compras em áreas particulares invadidas para não estimular ocupações.

A assessoria do órgão também informou que o caso de compra também tem como limitador questões orçamentárias e irregularidades na documentação da área. Segundo a Cohab, os proprietários não conseguiram nem mesmo provar se todas as exigências tributárias estavam em dia. A reportagem de O Estado tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Cohapar, mas não obteve resposta.

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