Se somadas as previsão de construções de moradias e regularizações fundiárias pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) para este ano e até o ano que vem, o número não chega a suprir 20% do que era calculado como o déficit habitacional do Estado em 2006.
O cálculo pode ser feito tomando como base as previsões de construções e famílias beneficiadas de ambas as companhias (39,5 mil pela Cohapar para 2008 e 15 mil pela Cohab, até 2009) e contrastando-as com cálculos feitos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Projetos com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de dois anos atrás, que apurou déficit de 283.274 moradias no Estado.
O cálculo do suprimento do déficit, entretanto, parece ainda mais complicado ao verificar-se o aumento deste índice entre os anos de 2000 e 2006. Com base nos dados do Censo de oito anos atrás, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Cultural (Ipardes) já calculava a falta de pelo menos 169.227 moradias para entregar a famílias que viviam em condições inadequadas ou aguardavam na fila da casa própria, o que representava à época 6,35% dos domicílios paranaenses. Seis anos depois, essa quantidade aumentou em 67%, ou em 114.047 unidades.
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| Invasão Terra Santa: 250 famílias das 1,1 mil que habitam o local ganharão casas no próximo dia 18. |
Embora o déficit do Estado seja dos mais baixos do País em termos relativos, ele não pára de crescer. Se observada a proporção populacional do Estado, as moradias que faltam representam, segundo os cálculos de 2006, 8,9% de déficit, o segundo mais baixo do País, atrás apenas de Santa Catarina (8,8%). ?Não diria que o Paraná está na pior das situações, mas mesmo assim é grave, já que trata-se de pessoas que não têm casa para morar?, afirma a geógrafa do Ipardes, Rosa Moura.
A política habitacional, segundo a pesquisadora, não poderia ser deixada em segundo plano. No entanto, foi o que aconteceu por muito tempo. ?Hoje há uma série de programas desde o governo federal (como o PAC) até o estadual e municipais, mas as áreas onde se concentram a população têm aumentado cada vez mais. Ainda não se percebe reversão no processo de migração, por isso, os governos correm atrás do déficit, mas estão sempre a reboque desse aumento.?
E enquanto as invasões irregulares se acumulam, principalmente nos arredores das grandes cidades, Moura observa: ?Ao mesmo tempo, há inúmeras moradias desocupadas nas áreas urbanas e rurais. Existem mecanismos previstos pelo Estatuto das Cidades para aproveitamento dessas áreas, mas nem sempre são aplicados, o que termina no descumprimento da função social da propriedade urbana?, aponta.
Mais subsídio governamental
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| Obras de regularização fundiária da Prefeitura em andamento na Vila Audi União e na Moradias Sambaqui.
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O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), Hamilton Pinheiro Franck, escala outro entrave à melhoria do déficit habitacional: a falta de subsídios governamentais para o setor.
?O governo precisa investir pelo menos 40% em subsídios para zerar esse déficit?, declara.
Franck afirma que falta investir mais nas habitações populares e que essa iniciativa deve partir de governos, iniciativa privada e sociedade. ?As famílias crescem em velocidade maior que o tanto que se produz de habitação para essa faixa?, diz, lembrando que 93% do déficit está na faixa de renda de até cinco salários mínimos e 60% até dois salários mínimos, segundo a FGV Projetos. ?Se analisarmos os números dos últimos dois anos, devemos ter produzido cerca de dois milhões de habitações no Brasil e cerca de 100 mil no Estado, enquanto acumulamos déficit de mais de 280 mil no Paraná e de 7 milhões no País?, contabiliza, utilizando os dados da FGV.
Outra ferramenta seria desburocratizar a aprovação do cadastro das famílias que não têm como comprovar renda e, ainda, fortalecer o mercado secundário de títulos para aumentar o volume de recursos. ?Assim, os recebíveis seriam repassados ao mercado e os recursos voltariam para o sistema. Só que são ações demoradas, ao passo que a população não pára de crescer.? (LM)
Esforço não supre demanda
Dentre as metas da Cohapar para este ano estão a construção de cerca de 27 mil casas populares e outras 12,5 mil regularizações fundiárias. O Jardim Guarituba, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), é a primeira área contemplada por recursos do PAC. Lá vivem 12 mil famílias que serão relocadas para os arredores assim que finalizadas as obras de saneamento, já iniciadas.
Áreas de ocupações irregulares também devem ser regularizadas em Campo Magro, Colombo, Pinhais, Fazenda Rio Grande e Campo Largo, todas na RMC, além de Cambé e União da Vitória, no norte e centro-sul do Estado.
Em Curitiba, das 15 mil famílias que a Cohab pretende atender até 2009, dez mil necessitam de regularizações fundiárias e as outras cinco mil compõem a fila da casa própria. Somente a capital acumulava, em 2005, um déficit de 60 mil moradias, em termos qualitativo e quantitativo, conforme projeções feitas com base nos cálculos de 2000 do Ipardes. ?Estamos atendendo mais de 80 vilas, boa parte delas com regularização e reassentamento de famílias, além de titulação de propriedades?, afirma o diretor da companhia, Mounir Chaowiche. Vinte desses locais já estão em obras, como o bolsão Audi/União, Conjunto Sambaqui e a invasão Terra Santa, e o restante iniciam as intervenções ainda neste semestre, promete o diretor. (LM)