Executoras não abonam prestação de contas da FEC

Representantes de cinco das seis entidades executoras do Consórcio Social da Juventude em Curitiba concederam ontem uma entrevista coletiva, onde reafirmaram que não abonam a prestação de contas apresentada pela Fundação Estadual de Cidadania (FEC) e que a entidade é a responsável pela briga entre as organizações nãogovernamentais (ONGs) ter ido parar na esfera política. ?Nunca afirmamos que o dinheiro era desviado em favor do deputado Ângelo Vanhoni. Foi a FEC que politizou a discussão quando foi se defender?, afirma a procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora do Instituto Lixo e Cidadania (Ilix), Margareth Mattos. ?A nossa afirmação foi de que a administração do consórcio pela FEC foi desastrosa.?

Na semana passada as executoras apresentaram à Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR) um documento relatando a dificuldade financeira em que se encontram por participarem do programa. O Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga as entidades envolvidas no consórcio, tendo enviado um parecer a Brasília sugerindo uma devassa nos consórcios em todo o País e o corte do envio de verbas à capital paranaense. A ligação com Vanhoni se deu pois membros da diretoria da FEC trabalharam para o deputado.

As entidades dizem que fizeram reiteradas reclamações à direção da FEC, à DRT e então ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quando a coordenadora dos consórcios, Luciana Tanos, esteve em Curitiba para apurar denúncias, teria redigido um relatório final ?dirigido? pela âncora, onde afirma que não encontrou irregularidades. ?Esse relatório não é verdadeiro?, diz Mattos. Os representantes afirmam que a coordenadora não teria visitado todas as ONGs. Na semana passada, Tanos disse a O Estado que ?visitou todas as entidades e que ouviu as queixas de todas elas?. As executoras também acusam a FEC de ter realizado apenas uma reunião durante todo o consórcio. O presidente da FEC, Edson Padilha, diz que foram realizadas ao menos onze.

De acordo com as executoras, o valor de mais de R$ 690 mil a que teriam direito é baseado no Manual de Implementação do Programa e, caso tivessem recebido o montante, poderiam ter atendido melhor aos educandos e não teriam tido perda financeira com a participação no consórcio.

A conselheira fiscal da Ilix, Maria Rosa de Mello, apresentou um e-mail de um dos educandos atendidos pela entidade, relatando que não recebeu R$ 300 da bolsa-auxílio a que teria direito. Quando questionou a FEC, o sistema de controle dizia que ele já havia retirado o montante. Para retirar o dinheiro no banco, é necessário assinar um recibo. ?Faz dois meses que fizemos essa reclamação e até agora não obtivemos resposta?, diz a procuradora do jovem, Jimena Aranda. De acordo com Padilha, o erro foi do Banco do Brasil, e a entidade já teria pedido uma cópia do microfilme do recibo, mas até agora não recebeu.

O e-mail também diz que o jovem, que já tinha carteira de estudante da Urbs, que dá direito a meia passagem, quando foi apresentar o documento à FEC para obter o benefício, teve que fazer outro cartão para pagamento integral dos vales. ?Fizemos esse questionamento à FEC. Eles disseram que iriam tentar liberar os vales por meios políticos, mas não o fizeram. Isso teria economizado muito dinheiro para o programa?, diz o presidente do Instituto Inpar 28 de Julho, Roberto Kaiser.

Mesmo assim, todos reafirmaram a importância do projeto e divulgaram uma carta enviada ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, onde pedem a continuação do consórcio. O MTE informou que o secretário executivo do órgão, Alencar Ferreira, virá à cidade amanhã para acompanhar a apuração das denúncias. 

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