A Câmara Municipal de Londrina entregou ontem ao prefeito da cidade, Nedson Micheleti, um estudo comprovando que ele teria como dar reajuste aos servidores municipais, levando em conta o aumento na receita corrente líquida de 2005. O estudo apontou um crescimento que varia entre 8% e 13%, e os reajustes poderiam variar entre 3% e 6%. Mas o secretário de Fazenda, Wilson Sella, rebateu que o estudo não incluiu R$ 12 milhões em despesas que a Prefeitura deve pagar este ano. A greve entra hoje no sexto dia.
Os vereadores criaram uma comissão para colaborar nas negociações entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina (Sindserv) e a prefeitura. Elaboraram um estudo onde revelam que o prefeito tem como conceder o reajuste salarial. Não tudo o que a categoria exige (21%), mas pelo menos uma parte. Se houvesse, por exemplo, um aumento na receita de 10%, corresponderia a R$ 10,8 milhões e os servidores ganhariam correção de 6,02%.
Mas o secretário da Fazenda argumenta que os vereadores esqueceram de incluir no estudo despesas que precisam ser pagas este ano, perto de R$ 12 milhões. São compromissos como a parte patronal da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina; contratação de pessoal para saúde e educação; e pagamento de dívida do Programa de Reforma Administrativa e Tributária (Pemat). Os dados foram enviados ontem à Câmara.
Sella chamou a atenção, também, para o fato de o estudo da Câmara condicionar a possibilidade de reajuste ao crescimento da receita. ?São projeções, que dependem de um desempenho excepcional da economia brasileira. Mas nós temos de trabalhar com a realidade, com os valores que entram no caixa da prefeitura. E, no momento, qualquer impacto na folha coloca em risco, inclusive, o pagamento dos salários dos servidores?, defende.
No entanto, o presidente do Sindserv, Marcelo Urbanaja, diz que as projeções sobre o aumento na receita corrente líquida estão se confirmando pelos resultados obtidos nos dois primeiros meses do ano. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foram 15% em janeiro e mais 15% em fevereiro. A tendência, inclusive, é que ultrapasse a estimativa inicial. Assim, o aumento dos salários poderia ser maior do que o previsto.
Reajuste
O estudo do Dieese aponta que a reposição salarial deveria ser de 21%. Já que em 2001 e 2002 não houve reajuste. Mas o prefeito discorda. Ele confirma que em 2001 não houve a reposição, mas em 2002 a categoria recebeu um bônus de R$ 70 e R$ 46,20 como prêmio por assiduidade. Hoje a prefeitura tem cerca de sete mil servidores. Praticamente todos os serviços estão paralisados.