enkontra.com
Fechar busca

Paraná

Pulso firme

Entra em vigor lei que pune pichadores com mais rigor

Além de corrigir os valores, a mensagem visa evitar dupla interpretação na lei

  • Por Smcs, Cmc

Estão em vigor desde terça-feira (10) os novos valores de multas para quem for pego fazendo pichação em Curitiba, e também para comerciantes que venderem tinta spray para menores de 18 anos de idade ou não cumprirem as exigências do cadastro do comprador, que deve ser repassado mensalmente à Polícia Civil do Paraná e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A Lei 14.367/2013, que elevou as multas, foi sancionada esta semana pelo prefeito Gustavo Fruet e publicada no Diário Oficial do Município.

O texto, proposto pela Prefeitura e aprovado no mês passado pela Câmara Municipal, estabelece que a multa por pichação, que até agora era de no máximo R$ 714,20, passa para R$ 1.693,84.  A multa por pichação em Curitiba. Para comerciantes que desrespeitarem a lei, o valor passa de R$ 1.785,50 para R$ 4.234,60. Em caso de reincidência, a multa é de R$ 8.469,21 e, na terceira punição, o alvará é cassado.

Além de corrigir os valores, a mensagem visa evitar dupla interpretação na lei 11.095. “Um artigo falava na proibição de pintar, rabiscar ou desenhar em equipamentos públicos ou particulares e outro previa a punição para a pichação propriamente dita. As multas previstas eram de R$ 400 e R$ 714,20, o que causava distorções”, informa o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, inspetor Cláudio Frederico de Carvalho.

A nova lei ((número) altera o artigo 301 da lei municipal nº 11.095/2004. O texto também modifica dispositivos da norma municipal nº 8.984/1996. Além do novo valor à multa, foi alterado o artigo que previa sanção em Unidades Fiscais de Referência (Ufirs) ao estabelecimento responsável pela venda de tinta spray que descumprir a legislação.

“Havia conflitos na interpretação, já que a punição era a mesma para ambos os casos. Isso será evitado a partir de agora”, afirma o diretor da Guarda Municipal. “O reajuste certamente ajudará a coibir a pichação.”

Do início do ano até o fim de novembro, a população de Curitiba denunciou 1.830 casos de pichação de imóveis públicos e particulares da cidade, através do fone 153 da Guarda Municipal. O número é quatro vezes maior do que a média do mesmo período de anos anteriores. O resultado foram 318 detenções em flagrante, das quais 169 de adolescentes.

Siga a Tribuna do Paraná
e acompanhe mais novidades

Deixe um comentário

avatar
300

6 Comentários em "Entra em vigor lei que pune pichadores com mais rigor"


Marcio Alemão
Marcio Alemão
5 anos 4 meses atrás

os manos não usam só spray não…..

ATLETICO PARANAENSE SEMPRE O MAIOR!....
ATLETICO PARANAENSE SEMPRE O MAIOR!....
5 anos 4 meses atrás

A MULTA É BOA, MAS QUEM FICA COM O DINHEIRO? OS DONOS DOS IMÓVEIS OU A PREFEITURA? SE O DONO DO IMÓVEL FICAR COM O DINHEIRO PARA RESSARCIR O PREJUÍZO É VÁLIDO, SE A PREFEITURA FICAR COM O DINHEIRO SERÁ APENAS MAIS UMA FORMA DE ARRECADAR DINHEIRO…

ramiro williams
ramiro williams
5 anos 4 meses atrás

Além das penas cominadas na Lei teria que liberar para que os proprietários agredidos por essas sujeiras de drogado pinéu pedessem introduzir nesses imbecis tantos tubos de tinta quanto esteverem portando quando apanhados, lá no respectivo lugar.

Carlos Muniz
Carlos Muniz
5 anos 4 meses atrás

Realmente a pena deveria ser a pintura do estabelecimento pichado e o individuo fichado na Policia e Guarda Municipal.

André G
André G
5 anos 4 meses atrás

Tem que pegar o spray e pichar a cara desses vagabundos**

wpDiscuz

Últimas Notícias

Mais comentadas