As 19 empresas de telefonia e televisão a cabo que atuam em Curitiba têm prazo até 10 de novembro para regularizar o cabeamento existente nos postes do anel central da cidade, que são de propriedade da Prefeitura. Após essa data, a Prefeitura vai iniciar a fiscalização e notificar as empresas que não fizerem a retirada de cabos não utilizados ou sem a devida identificação.
O prazo para a regularização foi definido em reunião no dia 10 de setembro e, a partir de então, foram realizadas reuniões entre representantes das empresas operadoras e das secretarias municipais de Governo, de Obras, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), do Ministério Público e da Copel.
A última reunião para avaliar eventuais dificuldades técnicas e orientar as empresas sobre como devem proceder foi realizada nesta sexta-feira (01). “O poder público não vai se omitir. Por orientação do prefeito Gustavo Fruet nossa postura continuará sendo do diálogo aberto, como fizemos durante estas reuniões”, afirmou o administrador da Regional Matriz, Maurício Figueiredo Lima Neto, que coordena os grupos de trabalho. Ele ressaltou que durante as reuniões com as empresas não houve nenhuma manifestação contrária ao que foi acordado ou que indicasse a impossibilidade de realizar a regularização.
“Não é interesse provocar um apagão na cidade. Todas as empresas serão informadas sobre onde e como faremos a fiscalização”, disse o administrador.
O analista comercial da Copel José Zancanella reforçou a informação de que a empresa também está intensificando a fiscalização sobre o uso de seus postes e encaminhando notificações quando são constatadas irregularidades pelos técnicos que atuam em campo. “Se não forem cumpridos os prazos, teremos tolerância zero em termos de multa”, disse Zancanella. O prazo para a regularização do cabeamento no restante da cidade se encerra no dia 10 de dezembro.
Os representantes solicitaram ainda que as empresas destinem os cabos retirados às cooperativas de reciclagem. Durante a última reunião também foi acordado que o Ippuc irá disponibilizar um programa com o mapeamento do município, o qual indica onde estão os postes e os cabos, para que as empresas possam fazer o planejamento de trabalho de suas redes. Entre os principais problemas apontados, que deflagraram a fiscalização e a exigência da regularização, estão pontos de fios soltos e não identificados, o excesso de cabos em um mesmo poste e a poluição visual gerada.
Caso todos os prazos sejam descumpridos, a Prefeitura pode se valer da Lei Municipal 11095/2004, que prevê multa no valor de R$ 610,00 por poste, em função de usurpação de bens e equipamentos públicos nos dois primeiros meses e, numa reincidência, no terceiro mês, o corte dos fios sem aviso prévio.