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| Óleo ainda vaza do navio. Limpeza |
A empresa holandesa Smitag venceu a licitação promovida pelo Clube de Armadores Britânia de P&I e irá fazer a retirada dos destroços do navio chileno Vicuña, que explodiu no último dia 15 de novembro no pier da empresa Cattalini, no Porto de Paranaguá. A cooperativa de armadores informou ontem que também tentará cobrar judicialmente da Cattalini e da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) parte dos recursos gastos com a limpeza da Baía de Paranaguá. Segundo o representante dos armadores, Leven Fiano, o óleo só se espalhou, nas proporções que chegou, devido à falta de execução do plano emergencial do terminal privado e da Appa.
A Smitag é uma das empresas mais conceituadas no setor em todo o mundo. Segundo o representante dos armadores, ela já participou da retirada de navios brasileiros, como Weser Ore, em Tubarão (SC), e até do submarino russo Kursk, que naufragou no Mar de Barents, em 12 de agosto de 2000.
Conforme o comandante César Bezerra Teixeira, imediato da Capitania dos Portos, o plano preliminar para retirada do navio foi entregue ontem. Ele será analisado e provavelmente na próxima semana será apresentado à comunidade em uma audiência pública. "Nossa idéia é que tudo aconteça com a maior transparência possível", salientou.
Pagamento
Conforme Fiano, o clube que representa a Sociedad Naviera Ultragas, armador do navio, irá gastar algo em torno de US$ 5 milhões na limpeza da baía. Segundo ele, a Convenção Internacional de Resposta em Caso de Poluição (OPRC90) foi assinada pelo Brasil e gerou a publicação da Lei 9966/00 e da Resolução 263 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ambas obrigam os terminais públicos e privados a ter um plano emergencial em caso de acidentes. "Eles possuem o plano, mas não o executaram. Por isso o óleo se espalhou tanto", disse Fiano, que também pretende cobrar da Cattalini ressarcimento pela remoção do navio.
Segundo a Appa, a responsabilidade pelo plano é da Cattalini, já que o píer é privado. O coordenador de Saúde, Segurança e Proteção Ambiental da Cattalini, Fernando Pereira dos Santos, destacou que a empresa cumpriu na íntegra a Lei 9966/00, apresentando todos os planos ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que os aprovou. "O plano foi executado, mas ele é feito em caso de acidente, não de uma catástrofe como aconteceu. Navios não explodem", afirmou, isentando a empresa de responsabilidade no pagamento.
Causas e responsáveis não foram apontados
Após 24 dias da explosão do navio chileno Vicuña, no píer privado da empresa Cattalini Terminais Marítimos, no Porto de Paranaguá, o vazamento do óleo ainda não foi completamente contido. Em uma proporção muito menor que nos primeiros dias após o acidente, o material continua saindo da embarcação. Uma das explicações é que esse óleo seria o que ficou retido em alguns compartimentos do navio e, pela movimentação da maré, acaba emergindo. Apesar da gravidade e conseqüências do acidente, as causas e responsáveis ainda não foram apontados.
O Vicuña, fretado pela Petrobras, pertence à Sociedad Naviera Ultragas (Chile) e foi agenciado pela Wilson Sons Agência Marítima. O navio veio de Rio Grande (RS) e tinha a cidade de Campana (Argentina) como destino principal. Ele chegou ao terminal de produtos inflamáveis no Porto de Paranaguá com 14 milhões de litros de metanol. A empresa Cattalini Terminais Marítimos realizava o desembarque do material, por volta das 19h30, quando houve a explosão. Vinte e oito pessoas estavam no navio no momento do acidente. Vinte e quatro foram resgatadas pela equipe de apoio, após descerem em botes salva-vidas. Das quatro vítimas – os chilenos José Obreque Manzo, Juan Carlos Sepulvida Andriassola e Ronald Pemã Rios e o argentino Alfredo Omar Vidal -, uma ainda não foi encontrada.
Nove milhões de litros de metanol já haviam sido retirados do navio, quando aconteceu a explosão em dois tanques da embarcação, e cerca de 5 milhões de litros restantes teriam vazado na baía. Além do metanol, o navio carregava 1.150 toneladas de óleo combustível tipo bunker e 150 toneladas de óleo diesel. Logo depois da explosão, o navio se partiu ao meio e atingiu o fundo do mar, cuja profundidade é de 10 metros na área do acidente. Os terminais da Cattalini e da Petrobras ficaram interditados. Na semana passada, a Petrobras conseguiu autorização para voltar a operar, enquanto que para o terminal da Cattalini não há previsão de retorno.
Números
No dia seguinte ao acidente, uma portaria conjunta do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu por tempo indeterminado a pesca nas águas das baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba – extensiva também à captura do caranguejo. A medida afetou cerca de quatro mil pescadores do litoral, que tiveram a promessa por parte do governo federal da antecipação do seguro defeso, mas que até hoje ainda não foi liberado. Na última terça-feira, 500 pessoas se aglomeraram na praça central de Paranaguá para receber cestas básicas da Defesa Civil. Para muitos, essa foi a primeira ajuda desde o acidente.
O óleo se espalhou por uma extensão de trinta quilômetros, e atingiu diversas ilhas da região, entre elas as estações ecológicas das Ilhas do Mel e Guaraqueçaba. O Ibama recolheu 116 animais, sendo 16 com vida. Até ontem, já tinham sido retirados do navio 1,1 mil toneladas de óleo e 3,1 mil toneladas de outros materiais (mistura de água e óleo e outros combustíveis). Para a contenção do produto, já foram utilizadas 100 mil metros de barreiras pelas empresas Hidro Clean, Alpina e Ecosorb. Também já foram retirados das baías e áreas afetadas com o óleo 1.850 big bags (grandes sacos com quinhentos quilos cada) de material sólido, que estão sendo incinerados em uma fábrica na Região Metropolitana de Curitiba. A parte líquida está sendo transportada pela Petrobras para um terminal na Bahia, onde deverão ser reutilizados.
Por considerar que não houve cumprimento das exigências das autoridades ambientais para medidas de contenção dos vazamentos de óleo, o Ibama multou em R$ 250 mil/dia, no dia 17 de novembro, a Cattalini Terminais Marítimos (operadora do terminal), a Wilson Agência Marítima (responsável pela documentação do navio), a Kuhzmann Surveyos e Consultores (representante da seguradora) e a Sociedad Naviera Ultragas (fretadora do navio). Esses valores continuam sendo aplicados diariamente até que o dano seja cessado. Porém, esses valores poderão ser discutidos juridicamente. O Ibama também multou em R$ 250 mil a empresa Alpina, por considerar que ela não estava realizando os trabalhos de contenção de forma satisfatória. O órgão ainda vai definir uma outra multa, pelo dano ambiental, cujo valor e autores só serão definidos futuramente. (Rosângela Oliveira)
Prejuízos foram menores que o esperado, diz Ibama
Apesar da gravidade do acidente e dos danos ambientais, as conseqüências parecem ser menores do que se esperava. A avaliação é do chefe substituto do Ibama no Paraná, João Antônio de Oliveira. "Se considerarmos a área atingida, foram poucos animais encontrados."
Já é possível ver bandos de aves sobrevoando a baía, o que constitui um bom indicador da recuperação do meio ambiente. No entanto, "vão ficar as cicatrizes, como o mangue afetado e manchas de piche na areia das ilhas, mas tudo isso é aceitável e controlável". A grande preocupação dos órgão ambientais agora é com a retirada da embarcação do local do acidente. "Não sabemos ainda o que tem nessa embarcação e o que afetará o ambiente."
João Antônio tranqüiliza a população sobre a qualidade das águas na praia, afirmando que nenhuma área – mesmo as afetadas pelo acidente como as ilhas do Mel e Guaraqueçaba – apresentam riscos. Apenas em alguns locais, como a Ilha das Peças, ainda são encontradas bolas de piche na areia. Equipes de limpeza estão atuando nessas áreas. Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná não foram atingidos.
Pescadores
O reflexo mais negativo do acidente ocorreu na área social. A proibição da pesca nas baías trouxe dificuldades para os pescadores, que têm nesta época do ano uma boa expectativa de melhorar a renda. Cansados de esperar pelo cumprimento das promessas, a categoria fez uma manifestação em Paranaguá na semana passada. De acordo com o presidente da Federação da Colônia dos Pescadores do Paraná, Edmir Manoel Ferreira, a categoria conseguiu mais uma promessa, do pagamento de um salário mínimo e uma cesta básica pela seguradora do navio. A antecipação do seguro defeso também não aconteceu, pois o recurso deverá ser liberado a partir do dia 16 deste mês – normalmente ele já está liberado nesta época.
O presidente da federação afirmou que irá ingressar com uma ação judicial contra os responsáveis pelo acidente, assim como os maricultores, que com a proibição da pesca não poderão comercializar as ostras. As ações pedirão indenizações pelos prejuízos.
Comércio
Quem também está se mobilizando para ajuizar ações pelos prejuízos causados pelo acidente são os comerciantes do litoral do Paraná. O presidente do Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes do Litoral Paraná (Sindilitoral), José Carlos Chicarelli, relata que na primeira semana após o incidente os comerciantes e donos de pousadas registraram uma queda de 60% no movimento. Além disso, houve muitos cancelamentos de reservas para a temporada e alguns estabelecimentos tiveram que devolver dinheiro.
Mesmo nas praias que não foram atingidas pelo óleo, como Guaratuba, o comércio também sentiu uma queda de 50% no movimento. A comerciante e representante da Associação Comercial de Pontal do Paraná, Fátima Aguiar, ressalta que os 48 balneários que compõem o município se preparam o ano todo para receber os turistas, e que esse ano, o movimento foi afetado pelo acidente. Ela ressalta que não existe qualquer problema com as águas do litoral, e que toda a estrutura da cidade está pronta para receber os visitantes. Em média, 400 mil pessoas visitam as praias de Pontal do Paraná anualmente. Hoje, o Sindilitoral espera concluir um levantamento de todos os prejuízos no litoral, que servirão de argumentos para a ação judicial. (RO)