A Secretaria Municipal do Ambiente de Londrina iniciou nesta quarta-feira (21) uma fiscalização em toda a cidade, visando a redução dos despejos irregulares de resíduos de obras em fundos de vale e outros locais não licenciados. Equipes da secretaria vão percorrer todas as regiões de Londrina e vão notificar todos os moradores e donos de estabelecimentos e residências que estiverem produzindo resíduos de construção civil.
Segundo o secretário do Ambiente, Gerson da Silva, o cidadão notificado terá de informar à Sema qual a destinação dos resíduos. Se a pessoa alugou a caçamba para armazenar o lixo, o caçambeiro também será notificado e terá de informar a destinação que está dando aos resíduos. Caso não informar à Sema em 10 dias, tanto o caçambeiro, quanto o dono da obra, recebem multas, que podem variar de R$ 1 mil a R$ 50 milhões.
"As equipes vão andar por toda a cidade e, onde houver obra, o responsável será notificado e vai ter de informar à Sema qual a destinação que está dando ao resíduo. Se não comprovar que a destinação está sendo adequada, ele será multado", explicou Gerson da Silva. Segundo ele, a destinação deve ser feita em locais adequados e licenciados. "Além de ser crime ambiental previsto em lei, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) tem tido muita dificuldade em recolher o lixo de fundos de vale. É a companhia tirar, que logo o local já está cheio de novo."
Conforme o secretário, houve um aumento muito grande do despejo deste tipo de lixo em fundos de vale, terrenos baldios e outros locais em Londrina. Este foi o principal motivo para o início de uma fiscalização mais intensa. "Às vezes, o caçambeiro cobra do dono da obra para dar uma destinação aos resíduos, mas não dá. Ele pega o lixo e joga em qualquer lugar, por isso, o cidadão que alugou também é responsável e tem que cobrar do caçambeiro a destinação correta", comentou.
A notificação de quem produz o lixo é a primeira etapa da fiscalização. Conforme o secretário, uma outra etapa será a fiscalização, autuação, multa e apreensão do veículo de quem está dando a destinação inadequada ao resíduo. "Nesta ação que estamos executando na primeira etapa, o alvo é o gerador do lixo. Já na segunda etapa, o foco é o transportador", afirmou Gerson da Silva. Ele ainda ressaltou que a secretaria continua a fiscalizar e investigar denúncias recebidas de despejo irregular de obras, independentemente da ação.
Ele explicou como deve ser a conduta da pessoa que vai fazer uma reforma ou uma obra. "É importante que as pessoas tenham consciência de que, ao fazer uma obra, ele deve colocar no orçamento não só o material e as despesas normais. Deve colocar também os custos para a destinação correta dos resíduos que certamente serão gerados", instruiu o secretário.