Cerca de 60 moradores de Londrina que necessitam de medicamentos especiais (administrados em doenças raras) estiveram reunidos ontem, em Curitiba, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ), José Antônio Vidal Coelho, na tentativa de reverter a liminar que decidia pelo não-fornecimento dos remédios. No ano passado, alguns pacientes entraram com um mandado de segurança na 7.ª Vara Cível de Londrina para tentar garantir os medicamentos, todos de alto custo. Eles conseguiram liminar favorável, mas em março deste ano o TJ a suspendeu.
Coelho recebeu o representante da subseção Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Josinaldo Veiga, três pacientes, além do deputado estadual Tadeu Veneri (PT). Veiga entregou ao presidente do TJ um abaixo-assinado com cerca de 20 mil assinaturas e o pedido de reconsideração da decisão. Coelho não deu declarações à imprensa, mas Veiga contou que o presidente do TJ disse que os pacientes devem recorrer individualmente nas câmaras do TJ, munidos de provas médicas. ?Ele disse que nós devemos aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que está analisando o caso. Essa decisão deve sair em 30 dias.?
Depois da reunião com o presidente do TJ, o grupo seguiu para a Assembléia Legislativa, onde alguns deputados se pronunciaram sobre o assunto. Os pacientes também entregaram o documento a assessores do governador Roberto Requião.
Os medicamentos pleiteados são de alto custo e deveriam ser fornecidos pelo Estado. Porém, como os remédios em questão não constam do protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS), seu fornecimento foi cortado, o que resultou nos pedidos de liminares.
Gilberto Mozer tem uma doença rara que retém ferro no organismo e, por isso, precisa tomar cinco comprimidos por dia. Por mês ele gastaria cerca de R$ 5 mil. Ele recebeu o remédio durante um mês. ?Sou aposentado e não posso pagar esse valor?, reclamou.
O TJ sustentou na decisão, entre outras justificativas, que a liminar causaria ?sérios danos à economia pública? e que ?inexiste comprovação efetiva da real impossibilidade da utilização de outros medicamentos de eficácia idêntica?. Na semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que o Estado já fornece 150 apresentações diferentes de medicamentos para mais de 47,5 mil pacientes. O Ministério da Saúde informou que o fornecimento de medicamentos é de responsabilidade tanto da União quanto dos estados e municípios. A secretária de Saúde de Londrina, Marlene Zucoli, explicou que quando se trata de medicamentos, estados e municípios definem como será trabalhada a distribuição de remédios e, nessa situação, ficou definido que o Estado seria responsável. Ela afirmou ainda que o Ministério Público não acionou o município de Londrina a respeito desses pacientes porque entendeu que a Prefeitura deve concentrar suas atenções na saúde básica.