Audiência na Assembleia Legislativa, ontem, em Curitiba, discutiu as ações que estão sendo implementadas para a defesa dos povos tradicionais, como índios, quilombolas, pescadores artesanais, ilhéus e faxinalenses – pessoas que vivem em comunidades rurais com atividades silvo-pastoris.
O coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social, Aderval Costa Filho, cita que o grande desafio é garantir acesso e recortes diferenciados no orçamento para cada grupo.
O governo federal criou em 2007 a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com a participação de 15 ministérios. “De lá para cá, compactuamos com diversos estados para a criação de instâncias em cada região”, comenta.
No Paraná, foi lançada uma frente parlamentar para defesa das comunidades tradicionais do Estado. Segundo Costa Filho, além da consolidação deste grupo, a reunião de ontem estudou a criação de uma instância, espécie de comissão estadual, para tratar do assunto e que estaria subordinada à comissão nacional. A estrutura vai ajudar no controle das ações no Paraná, como o acesso aos territórios tradicionais, regularização fundiária e infraestrutura.