O decreto baixado pelo governador Jaime Lerner no último dia 27 de maio, que determina que o Paraná volte a adotar a bandeira e o brasão criados em 1947 em lugar dos atuais, de 1990, vem gerando muita polêmica. Alguns representantes de organizações de classe, inclusive do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, se opõem à decisão e já encaminharam ofício ao governador pedindo que os símbolos atuais sejam mantidos.
Segundo o vice-presidente do Instituto, Ernâni Straube, a primeira bandeira do Paraná data de 1892. Ela foi modificada em 1905, abolida em 1923, novamente adotada em 1947 e modificada em 1990, permanecendo até hoje. Ele aponta uma série de erros na bandeira de 1947 e também não concorda que ela volte a ser adotada.
“A bandeira de 1990 foi aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa, por Lei Complementar. Porém, em 1992, um ex-deputado entrou com ação direta no Tribunal de Justiça do Paraná alegando que a nova bandeira não poderia ser aprovada por Lei Complementar, mas por Emenda Constitucional. O TJ acatou a ação e o Estado recorreu”, explica. “O processo foi parar no Supremo Tribunal Federal que achou que o Estado não tinha razão e não reconheceu o recurso. Em conseqüência, Lerner baixou o decreto determinando o retorno dos símbolos de 1947.”
Erros
O primeiro erro apontado por Ernâni, assim como por uma série de estudiosos de heráldica (ciência que estuda as bandeiras), na bandeira de 1947 é a escrita da palavra “Paraná” dentro do círculo azul. “Segundo as regras de heráldica, não se coloca escrito em um símbolo aquilo que ele representa”. O segundo diz respeito ao galhos colocados ao lado do círculo. À esquerda, em vez do galho de erva-mate, Ernani diz que a bandeira contém um galho de café, tirado do brasão da República. No lugar do galho de pinheiro do Paraná, estaria um galho que parece do pinheiro do Chile. “Os galhos de erva-mate têm folhas alternadas e não saindo de um mesmo nó como o representado na bandeira de 1947. Já o galho de Pinheiro do Paraná é contínuo, como o que está desenhado na bandeira atual, e não feito em pequenos pedaços como na bandeira antiga”.
Outra crítica diz respeito ao posicionamento das estrelas do Cruzeiro do Sul desenhadas na bandeira de 1947. “As estrelas da bandeira antiga não representam qualquer aspecto histórico do Paraná. Já as da atual, mostram o Cruzeiro do Sul na posição que ele se encontrava em 29 de setembro de 1853, dia em que D. Pedro II separou a comarca de Curitiba da província de São Paulo, criando a província do Paraná”.
Quanto ao brasão, ele teve sua primeira representação em 1902, sendo modificado em 1905, 1910, 1947 e 1990. O decreto também prevê que se volte a adotar o brasão de 1947. De acordo com o professor, o símbolo antigo tem o mesmo erro da bandeira antiga: o galho de erva-mate no lugar do galho de café e o galho de pinheiro do Paraná desenhado de forma errada. Além disso, no lugar do atual semeador, contém um lavrador armado com um alfage, “equipamento que hoje não é mais utilizado na lavoura”.
No terço superior do brasão antigo, havia três montes brancos que foram substituídos por um perfil geográfico do Paraná, que começa ao nível do mar, passa pelos três planaltos e termina na caixa do Rio Paraná. O perfil foi estabelecido pelos geólogos João José Bigarela e Reinhard Maack. Já o sol nascente oeste, sem feições, representado na bandeira antiga, foi substituído por um sol nascente leste com feições humanas na bandeira de 1990. “Na heráldica, o sol sem feições é apenas uma sombra do sol. É como se ele estivesse coberto por uma nuvem e sem raios”, diz Ernâni.
De acordo com ele, a peça superior ao brasão, que é um gavião, também está errada na bandeira antiga por estar com a cabeça voltada para a esquerda, o que em heráldica indica bastardismo. Na bandeira atual, o animal tem a cabeça voltada para frente, ligeiramente inclinada para a direita, o que lhe dá um porte majestoso. “Por tudo isso, o retorno aos símbolos de 1947 é um absurdo. A bandeira atual é muito bonita, foi aprovada pela população e está de acordo com as regras de heráldica. Não há motivos justos para que ela seja deixada de lado”, opina o estudioso.