O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), assinou nesta segunda-feira (8) um decreto que visa disciplinar a colocação de publicidade externa na cidade. A discussão sobre as novas regras demorou cerca de um ano. Elas entram em vigor dentro de 120 dias, com a expectativa da prefeitura e do Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Paraná (Sepex) de que a concentração de painéis publicitários seja reduzida em pelo menos 40%. A prefeitura estima que a cidade tem cerca de três mil painéis de publicidade, a maioria fora dos padrões estabelecidos.
Uma das alterações em relação ao que vigora atualmente é no número de painéis por terreno. Hoje, a possibilidade de colocação de publicidade em um terreno é ilimitada. Com as novas regras, são exigidos pelo menos 12 metros de fachada horizontal por painel e distância mínima de 10 metros entre eles. Além disso, entre o painel e o terreno vizinho deverá ter, pelo menos dois metros. Os letreiros têm área limitada a 20% da fachada do edifício, com altura máxima de 3,5 metros.
Em relação ao material a ser usado para a confecção dos outdoors o decreto estabelece que só serão aceitos suportes e molduras em metal. As madeiras, muito usadas atualmente, foram definitivamente abolidas. As molduras devem ser pintadas unicamente na cor cinza. "O mais importante é que, na elaboração do decreto, houve a participação de várias entidades de classe", elogiou o presidente do Sepex, Romerson Faco. Segundo ele, atualmente há muitos locais explorados por particulares sem recolhimento de taxas ou tributos e sem a assistência de engenheiro responsável. "A publicidade continuará, mas com menos agressividade", acredita.