A Prefeitura de Curitiba quer aumentar a aproximação com os municípios da região metropolitana, por meio de políticas públicas integradas. Além da transferência do know-how de programas como o Armazém da Família, já estão em andamento iniciativas como a capacitação e qualificação de servidores públicos, por meio do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap). Esta semana, a Prefeitura assinou com municípios da região nove convênios que darão respaldo legal para ampliar ainda mais a integração, com ações conjuntas em áreas de interesse comum.
Os documentos foram assinados pelo prefeito Gustavo Fruet e pelos secretários municipais de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Eduardo Prado, e de Abastecimento, Aldo Fernando Klein Nunes, com prefeitos de municípios vizinhos. A assinatura ocorreu na noite de quarta-feira (24), durante a reunião mensal da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), realizada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a presença de 22 representantes de municípios.
“Não há como pensar em Curitiba sem pensar na Região Metropolitana”, afirmou Fruet.
Os novos contratos envolvem 16 municípios da RMC. “A institucionalização é o primeiro passo, é a porta de entrada para que possamos iniciar uma política pública integrada. É a integração que queremos para a Região Metropolitana”, enfatizou o secretário de Assuntos Metropolitanos.
Abastecimento
Fruet frisou que os convênios assinados na área de Abastecimento pretendem incentivar especialmente os pequenos produtores da Região Metropolitana, para que tenham espaço para venda de sua produção em Curitiba. “Temos uma relação de dependência. Curitiba não produz o suficiente para seu consumo e muitos municípios da região não têm consumo suficiente para absorver toda a produção”, afirmou o prefeito. Segundo ele, a proposta é incentivar esses produtores por meio de programas no Mercado Municipal, nos Armazéns da Família, nos sacolões e nas feiras.
Durante a reunião foram assinados dois convênios e um aditivo sobre o programa Armazéns da Família, com os municípios de Agudos do Sul, Mandirituba e Almirante Tamandaré. O secretário de Abastecimento, Aldo Fernando Klein Nunes, informou que já foram firmados convênios com 12 municípios para o programa Armazém da Família e outros dois estão em andamento. A maior parte possui armazém próprio, porém em alguns casos, como Almirante Tamandaré, município conurbado com Curitiba, a prefeitura faz o cadastramento das famílias e os beneficiados podem utilizar os armazéns da capital.
“O convênio com Almirante estabelece prazo de seis meses para que eles tenham uma unidade própria. Para a maioria transferimos o know-how e fazemos o processo burocrático de compra. Nesses municípios não há estrutura de compra, de logística e torna-se muito caro o programa, o que inviabilizaria o projeto”, disse Klein Nunes. Curitiba possui 33 Armazéns da Família e a compra em grandes quantidades permite praticar preços até 30% mais baixos do que os cobrados no mercado normal.
Integração
Para que as ações práticas como essas possam ser desenvolvidas foram oficializados mais sete Convênios de Cooperação Técnica com os municípios de São José dos Pinhais, Rio Negro, Lapa, Campo Largo, Campo Magro, Balsa Nova e Agudos do Sul. Estão em andamento outros seis processos para convênio com os municípios de Adrianópolis, Lapa, Piên, Piraquara, Quitandinha e Campo do Tenente, e o objetivo é chegar aos 29 municípios da Região Metropolitana.
Prado explicou que este é um “convênio genérico” e, em seguida, a partir de aditivos ou convênios específicos, como foi firmado em relação aos Armazéns da Família, será possível implantar novos projetos técnicos, como o Metrogeo. O projeto em desenvolvimento pretende oferecer uma base de dados com informações confiáveis de Curitiba e municípios da Região Metropolitana em diversas áreas- como educação, saúde, segurança e transporte. Essas informações deverão ser disponibilizadas através de um portal na internet, para que as prefeituras possam gerenciar de forma mais racional os recursos públicos aplicados nesses segmentos.