Cresce número de recursos aceitos

Em 2006, o número de autuações por infrações de trânsito em Curitiba deve ser próximo ao registrado no ano passado, porém a porcentagem de recursos de multas julgados procedentes pela Diretran, caso a média até outubro continue, deve aumentar. Em 2005 foram aplicadas 435.823 multas na cidade. Desse total, apenas 54.203 motoristas recorreram da autuação na Diretran, que deu ganho de causa a 2.963, ou 5,5% do total. Até outubro deste ano, foram aplicadas 355.073 multas, com 28.439 recursos apresentados, universo que, mesmo menor, apresentou crescimento e registrou 9% de recursos julgados procedentes.

A porcentagem de recursos procedentes aumentou até mesmo na segunda instância a que os motoristas autuados podem recorrer, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Em 2005, 34.237 pessoas apresentaram recursos a esta instância, com 2.210 julgados procedentes, o que representa 6,5% do total. Em 2006, até outubro, dos 20.093 recursos até outubro, 1.459 tiveram ganho de causa, o que representa 7,3%.

O diretor de Trânsito da Urbs, coronel Gilberto Foltran, avalia que esses números devem permanecer parecidos até dezembro, e acompanham uma variação histórica normal nos recursos. ?É difícil dizer a razão do aumento, mas a diminuição de pedidos de recursos indica que as pessoas têm consciência de que praticaram uma infração. Por isso quem recorre deve ter argumentos mais consistentes?, explica o diretor.

A falta de argumentos convincentes, aliás, é o motivo para o baixo número de recursos julgados procedentes, afirma Foltran. ?A grande parte das pessoas apenas apresenta o que chamamos de negativa de autoria, ou seja, preocupa-se em dizer que não realizou a infração, mas não anexa nenhuma prova disso?.

A infração campeã continua sendo transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 50%. Em 2005 foram 253.651 multas. Até julho deste ano, já foram registradas 133.533. A segunda infração mais registrada é estacionar o veículo em desacordo com a regulamentação (63.926 multas em 2006), seguida por avançar o sinal vermelho (28.350 em 2006).

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