A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados veio ontem ao Paraná para investigar a prática. No Estado o foco são as adoções irregulares de crianças. De acordo com o segundo vice-presidente da CPI, deputado federal Fernando Francischini (PEN/PR), em 20 anos a organização não governamental (ONG) Limiar intermediou 355 adoções de crianças em 29 cidades do Paraná e seis de Santa Catarina, mesmo estando proibida de atuar desde 1999.
Boa parte das crianças era levada ao exterior. A ONG cobraria US$ 9 mil por doação. O caso mais dramático é de uma família de São João do Triunfo, no interior. Os sete filhos do casal foram levados para outros países.
Em depoimento à CPI, o representante da ONG Limiar no Brasil, Adelino de Souza disse que as adoções intermediadas pela organização não foram feitas em troca de dinheiro. “Eu recebia em torno de R$ 3 mil (de salário), está tudo declarado no Imposto de Renda. Os 9 mil dólares (de doação) eram recebidos pelo presidente da Limiar nos Estados Unidos”, declarou, ressaltando que nenhuma família que adotou crianças foi obrigada a fazer a doação da quantia.
Denúncias
Durante audiência pública na Assembleia, muitas pessoas fizeram denúncias. Foi o caso de M.J.S., de 29 anos. Há três anos ela teve o filho de 27 dias levado por denúncia de uma médica, que a acusou de ter matado suas duas outras filhas. Segundo ela, as meninas morreram por problemas intestinais. Desde então, ela nunca mais viu o menino e luta para tê-lo de volta.
A.M.D. denunciou o marido de sua neta, que estava abusando e maltratando os bisnetos dela, então com dois e quatro anos. Ela apenas queria a punição do agressor, mas as crianças foram levadas para um abrigo pelo Conselho Tutelar. Nunca mais teve notícias dos bisnetos. “Isso é uma injustiça, porque eu fiz de tudo para ajudar e fiquei sem eles”, desabafa.
Casos serão investigados
O deputado federal Fernando Francischini afirma que a intenção da CPI não é investigar o Ministério Público nem o Poder Judiciário, mas a ONG que teria benefícios financeiros através da intermediação das adoções. Cada caso de criança levada ao exterior será verificado individualmente.
O primeiro vice-presidente da CPI, deputado federal Luiz Couto (PT/PB), diz que a intenção da comissão é levar sugestões ao governo federal para mudanças na legislação. “Hoje apenas a exploração sexual é punida e devem ser punidos desde intermediadores até as quadrilhas internacionais que ganham dinheiro às custas da dor de muita gente”, declara.
Vendendo sonhos
A relatora da CPI, deputada federal Flávia Morais (PDT), explica que a adoção irregular de crianças é apenas uma das modalidades do tráfico de pessoas. “Existe o tráfico de órgãos, a exploração sexual, que seria o trabalho escravo, e as escolinhas de futebol, onde traficantes estão entrando e levando crianças para tráfico”, conta. Segundo a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), o tráfico humano movimenta anualmente US$ 32 bilhões. “É um crime que acontece de forma muito velada. A vítima não se sente vítima. A mãe entrega o filho na ilusão que vai viver em uma família rica”, comenta. “O traficante vende sonhos”, define.
| Aliocha Maurício |
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| Couto: mudanças. |