A Prefeitura de Curitiba iniciou ontem uma operação de vistoria em 31 postos de combustíveis desativados ou em situação de abandono e risco. O trabalho é desenvolvido em conjunto por técnicos da Comissão de Segurança em Edificações e Imóveis (Cosedi) e secretarias municipais de Urbanismo e Meio Ambiente e deve levar um mês para ser concluído.
O objetivo da operação é mapear a situação caso a caso e, quando necessário, exigir dos proprietários e empresas responsáveis medidas preventivas de segurança. Os postos foram selecionados para vistoria conforme o histórico já existente e a falta de registro nos órgãos competentes. "São estabelecimentos que não apresentaram mais a documentação exigida, principalmente a licença ambiental. Nossa previsão é de que pelo menos metade deles estejam de fato desativados ou abandonados", fala o engenheiro da Cosedi, Jorge Castro.
No primeiro dia foram vistoriados quatro estabelecimentos da bandeira Shell do Brasil. Em um deles, o posto El Latino, no bairro Mercês, os fiscais relataram condições precárias nas instalações físicas, bombas e tanques de combustíveis. "Pelo abandono e falta de adequações necessárias, esses estabelecimentos são alvo de vândalos. o que aumenta o risco de algum acidente grave, além do incômodo que se tornam para os moradores do entorno", diz Castro.
No caso do posto El Latino, a Shell, que estava com representantes acompanhando os trabalhos, foi notificada pela Cosedi a retirar as bombas de combustível e preencher os tanques de armazenamento com água. Na parte ambiental, a companhia deverá apresentar testes de vedação dos tanques e tubulações e análise laboratorial da água do subsolo.
Já a Secretaria de Urbanismo lavrou notificação para que o proprietário providencie a vedação das instalações, tanto externa quanto interna dos estabelecimentos. Durante as vistoria, os técnicos do Meio Ambiente mediram a concentração de vapores de combustível no ar. "Apesar desses primeiros estabelecimentos não apresentarem risco iminente quanto a gases no ar, todas as medidas preventivas devem ser tomadas", esclarece o geólogo da Secretaria de Meio Ambiente, Luciano de Lara.
Segundo nota da Shell, a empresa deixou de ser proprietária do posto El Latino em 2002 e desde então o estabelecimento está fechado. Em janeiro, a Shell solicitou à Justiça reintegração de posse para retirada dos tanques e bombas, o que foi negado. A empresa afirmou que vai recorrer para tomar as providências exigidas pela Prefeitura.
Nos outros estabelecimentos da empresa vistoriados pela Prefeitura, foram consideradas boas as condições de cuidado e segurança. Os postos Radar, na Vila Hauer, Posto MG, Rebouças, e Maggiore, em Santa Felicidade, estão fechados desde 2003. Nesses locais, a empresa mantém vigilantes permanentes, o que ajuda a eliminar riscos de depredação e para a vizinhança. Segundo a Shell, estão sendo concluídos estudos para reabertura desses estabelecimentos.