Instituições que representam diversos segmentos da sociedade assinaram nesta segunda-feira (4), na sede da OAB Paraná, o manifesto do Comitê Cidadania e Voto Consciente (texto completo em anexo). O comitê vai atuar em duas frentes: orientar os eleitores sobre o voto e denunciar casos de corrupção eleitoral. As ações serão desenvolvidas nos próximos 60 dias, começando pela instalação de um núcleo do comitê na OAB em Curitiba. As instituições devem ainda discutir uma agenda mínima de propostas para apresentar aos candidatos.
O manifesto convida a população a refletir sobre a importância do voto de cada um. A intenção é estimular os eleitores a valorizar os candidatos que tenham na sua plataforma de governo planos eficientes para o combate à desigualdade social e para o aprimoramento da prestação de serviços públicos básicos, como educação e saúde.
O núcleo do comitê na OAB começa a atender a população nesta semana, pessoalmente ou pelo telefone (41) 3253-9840. Uma equipe de 66 advogados voluntários se revezará diariamente para analisar e encaminhar ao Ministério Público possíveis denúncias de casos de corrupção. As instituições ficarão encarregadas pela difusão da proposta do voto consciente ao público de seu relacionamento.
O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, disse que o comitê tem a dupla aptidão de pugnar pelo voto consciente e combater a corrupção eleitoral. “Votar é o ato cívico mais importante. O eleitor deve colher o máximo de informações sobre o seu candidato”, afirmou. “É a partir do voto consciente que teremos condições de transformar a realidade brasileira.”
De acordo com o procurador geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o Ministério Público atuará de forma integrada com o comitê. “Denunciando os casos de compra de votos, estaremos contribuindo para acabar com esse vício que infelizmente ainda é a marca mais significativa do nosso processo eleitoral”. Para Sotto Maior, sabendo que milhões de brasileiros estão afastados dos direitos fundamentais da cidadania, muitos candidatos se aproveitam da falta de consciência dos eleitores e são eleitos pelo abuso do poder econômico e pelo uso da máquina administrativa.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Rodrigo da Rocha Loures, disse que a marca criada pelo comitê, que apresenta o lema “Eu Voto Bem”, resume o sentido da campanha, que é estimular o eleitor a participar ativamente do processo eleitoral e garantir a lisura das eleições. Rocha Loures adiantou que um dos pontos da agenda mínima, que ainda entrará em discussão entre os representantes das instituições, deverá ser a questão da qualidade da educação básica.
Representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ladislau Biernaski afirmou que iniciativas como essa contribuem para aprimorar a democracia no Brasil. “Não queremos apenas uma democracia representativa, mas uma democracia participativa.” Dom Ladislau propôs que, além de conscientizar os eleitores, se estimule a formação de comitês de ética nas comunidades para acompanhar, depois das eleições, o trabalho dos candidatos eleitos.
O número do telefone no núcleo do Comitê Cidadania e Voto Consciente na OAB faz referência à Lei 9840, que possibilita a cassação do registro dos candidatos que tentam comprar o voto dos eleitores. Nos próximos dias, também começam a circular folderes e cartazes do comitê, que serão distribuídos pelas instituições nos locais de grande circulação.