Curitiba tem mais de 1,7 milhão de habitantes. Desse total, 13,7% – perto de 241 mil – estão morando em ocupações irregulares. Outras 50 mil pessoas, ou 2,8% da população, estão em áreas de preservação permanente, nas margens de rios ou córregos. Em 38% dos casos essas moradias estão sujeitas a inundações. Os dados fazem parte de um levantamento feito em conjunto pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e divulgado ontem pela Companhia de Habitação (Cohab). Esse diagnóstico servirá de subsídio para o Plano de Regularização Fundiária Sustentável, que o município promete implementar nos próximos anos.
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| Vila Pantanal está entre as ocupações mais antigas da capital. |
A meta da Cohab é atender, só em 2007, perto de 10 mil famílias, das quais quatro mil estariam em áreas de grande risco. Para isso, o presidente da entidade, Mounir Chaowiche, estima que serão investidos R$ 100 milhões. Até 30% dos recursos virão do próprio município e o restante de parcerias com o governo federal, através do Ministério das Cidades, e Caixa Econômica Federal. Ele está apostando que esses projetos sejam contemplados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que elegeu a questão habitacional como um dos pontos a serem tratados.
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| Cerca de 10 mil famílias serão contempladas com programa. |
Entre as 30 áreas prioritárias para este ano, anunciou Chaowiche, estariam regiões do Rio Barigüi, Parolin, Vila Formosa e área de preservação ambiental do Rio Iguaçu.
No entanto, o levantamento aponta que para assentar a totalidade das 13 mil famílias que moram hoje nas margens de rios e manter faixas de preservação de 30 a 50 metros, como estabelece o Código Florestal, seriam necessários recursos que variam entre R$ 329 milhões (para atendimento das famílias com casas) e R$ 511 milhões (construção de prédios de apartamentos).
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| Alguns dos habitantes estão em locais de grande risco. |
A alternativa mais viável de atendimento – implantação de loteamentos com infra-estrutura e construção de casas com 27 metros quadrados -equivale a praticamente toda a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) da prefeitura no ano passado, que foi R$ 366 milhões – cuja arrecadação está comprometida em 40% com as despesas de saúde e educação. Mesmo assim, Chaowiche está otimista que nos próximos dois anos conseguirão regularizar de 60% a 70% dessas ocupações.
?Esta é a primeira vez que o município faz um trabalho com este detalhamento. Isto demonstra a disposição da atual administração de encarar os problemas e atuar nas áreas que são mais críticas. E é importante começar a fazer algo nesse instante?, disse o presidente da Cohab. O resultado do diagnóstico apresentado na reunião de ontem (versão integral) está disponível para consulta pela internet, no site da Cohab (www.cohabct.com.br).
Plano baseado no Conama
O Plano de Regularização Fundiária Sustentável está se baseando nos dispositivos da Resolução 396/2006 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que possibilita aos municípios reduzir as faixas de preservação permanente ao longo dos rios para regularizar ocupações já consolidadas. Hoje, pelo Código Florestal, a manutenção de uma faixa para preservação, tanto no meio urbano quanto no rural, pode variar de 30 a 50 metros, de acordo com o porte do rio. Pela resolução do Conama, a faixa pode chegar a 15 metros.
Para elaborar o plano foram utilizados dados que traçam um diagnóstico da situação das ocupações irregulares em Curitiba. O trabalho utilizou como fontes fotos aéreas, que auxiliaram na contagem dos domicílios, dados do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e o perfil sócio-econômico das áreas irregulares cadastradas pela Cohab. Foram considerandas as seis bacias hidrográficas que atravessam Curitiba: sub-bacia do Passaúna, sub-bacia do Barigüi, sub-bacia do Belém, sub-bacia do Atuba/Bacacheri; sub-bacia do Ribeirão dos Padilha e bacia do Alto Iguaçu.
Análise
Ao todo foram analisadas 397 áreas – 251 em áreas de preservação -, que somam ocupações irregulares, loteamentos clandestinos (áreas que foram loteadas e vendidas às famílias sem aprovação do parcelamento pelo município, nas quais os lotes não têm registro) e ainda áreas do Prolocar, que foi um programa de assentamento executado pela prefeitura em meados da década de 80. E foi nesse período que se registraram os maiores números de invasões na capital: 149 invasões, contra 23 na década de 60, 57 na década de 70, 84 na década de 90 e 72 entre os anos de 2000 e 2001.