A região metropolitana de Curitiba poderá ganhar 99 supercreches e a capital terá permissão para construir 49 novas unidades de educação infantil. O plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais foi anunciado nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, pela presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.
De acordo com o deputado federal André Vargas, que acompanhou a solenidade, 16 cidades da RMC, que compõem o Grupo 1 (cidades das regiões metropolitanas ou com mais de 100 mil habitantes) poderão construir até 99 novas supercreches, enquanto que Curitiba foi habilitada a ter 49 novas unidades de educação infantil.
Segundo o levantamento do Ministério da Educação (MEC), Curitiba tem déficit de 148 creches para crianças de 0 a 5 anos, mas, na primeira etapa do PAC, o município não se habilitou para construir nenhuma nova unidade.
“Com esta medida anunciada ontem (15), muitas cidades, especialmente Curitiba, poderão equacionar a falta de vagas para a faixa de 0 a 6 anos, que é um problema latente”, disse Vargas.
O município deverá mostrar interesse imediatamente, se cadastrar junto ao MEC e procurar terrenos adequados para o tamanho de creche que pretenda construir. No Paraná, foram pré-habilitados 86 municípios, que poderão construir até 245 novas creches.
Quadras esportivas
Além das creches, 10 municípios da região metropolitana e litoral estão habilitados a construir 46 novas quadras e outras 14 cidades podem fazer a cobertura de 94 quadras escolares.
São 25 municípios do Estado que estão habilitados para a construção de 78 novas quadras e outras 75 cidades podem cobrir 195 quadras escolares.
Brasil
Em todo o país, foram secionados 1.466 municípios para serem construídas 4.943 supercreches. A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – a de atender 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2016, e 50% das crianças até 3 anos.
As creches construídas pelo programa terão subsídios do Governo Federal por um período inicial de até 18 meses, quando funcionam sem direito aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Só passam a ter direito a esses recursos quando participam do censo escolar.