A partir de hoje, o Presídio Federal de Catanduvas, a 470 quilômetros de Curitiba, tem condições de receber presos de alta periculosidade de todo o País. A primeira penitenciária federal de segurança máxima foi inaugurada na manhã de ontem, no oeste do Estado, pelo ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. ?As vagas não são quantitativas, pois não pretendemos resolver o problema de excesso de população prisional?, afirmou. ?São vagas qualitativas, são para fazer intervenções cirúrgicas, para tirar os cabeças das quadrilhas, os organizadores do crime, os chefes de organizações criminosas?. Segundo ele, os presídios federais seriam ?regulagem de estoque? dos sistemas penitenciários estaduais.
O diretor do presídio, Ronaldo Urbano, disse que a partir de hoje a penitenciária pode receber presos, apesar de ainda faltarem obras, como a instalação de algumas câmeras. Apesar das especulações, não há ainda nenhuma confirmação sobre as transferências de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Marcos Camacho, o Marcola, os dois principais líderes do crime organizado no Brasil. A 1.ª Vara Federal Criminal de Curitiba é o juízo responsável pelas execuções penais no presídio de Catanduvas.
?A idéia é trazer para este presídio aquelas pessoas que não estão adaptadas ao sistema prisional: aqueles mais perigosos, chefes de quadrilha, cabeças de organizações criminosas. Eles todos serão segregados?, explicou o ministro. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo informou ontem não haver lista de presos de unidades paulistas que podem ser transferidos para presídios federais. A intenção do governo de São Paulo é não transferir nem Marcos Camacho, o Marcola, líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). ?Os piores estão no segundo escalão da facção?, afirmou um diretor da SAP.
Estrutura
O grande diferencial do presídio de Catanduvas está nos equipamentos de segurança. Toda a movimentação interna será controlada por um sistema de vídeo, com 200 câmeras escondidas em locais estratégicos. Em vez de muros, o presídio tem cercas metálicas com lâminas afiadas. São quatro guaritas para vigiar os pátios e, entre a porta de entrada e a cela, há 17 grades de ferro.
A unidade é dividida em quatro alas, cada uma com 52 celas individuais de seis metros quadrados. Na cela, há cama, mesa com um banco, vaso sanitário e lavatório, tudo feito de concreto. O piso dos corredores e das celas tem placas de aço para evitar que os prisioneiros cavem túneis. Telefones celulares serão bloqueados. O único contato com o mundo exterior será durante as visitas. Mas um vidro vai separar os detentos de parentes e advogados – a conversa será por meio de fone.
Segurança
A segurança da penitenciária será feita por 160 agentes penitenciários federais – 140 homens e 20 mulheres. Aprovados em concurso público no ano passado, os agentes receberam capacitação especializada pela Gerência Penitenciária de Operações Especiais (GPOE), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e considerado referência nacional na área de gestão penitenciária. Os agentes penitenciários vieram de diversos estados. São advogados, estudantes universitários, psicólogos, analistas de sistema, dentistas e veterinários que deixaram suas cidades de origem para assumir a nova carreira, com vencimentos de R$ 4 mil.
Segundo o prefeito de Catanduvas, Audoir Bernat, a população está ?tranqüila e considerando os novos investimentos no município?. Mas a Secretaria Estadual da Segurança Pública decidiu reforçar o policiamento na cidade, enviando mais policiais, viaturas e equipamentos.
Outras quatro penitenciárias federais serão construídas até o início de 2007. As unidades de Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) ficam prontas ainda este ano, e as unidades em Porto Velho (RO) e Espírito Santo, ainda sem local definido, estão previstas para o ano que vem. Com as cinco unidades, que contarão com investimentos de R$ 20 milhões cada, o governo federal consolida o Sistema Penitenciário Federal, uma determinação da Lei de Execução Penal de 1984.
Estado terá 12 novas prisões
Além da penitenciária federal, outras 12 unidades prisionais devem ser inauguradas no Paraná até o ano que vem, mas com recursos estaduais. Com elas, o sistema penitenciário do Estado terá 11 mil vagas a mais, para atender uma população carcerária estimada em aproximadamente 18 mil. Serão investidos nas prisões aproximadamente R$ 78,5 milhões.
As novas unidades ficam em Londrina, Cascavel, Maringá, Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão. Está prevista ainda a inauguração da Penitenciária Feminina de Regime Semi-Aberto em Curitiba, o Patronato Penitenciário de Londrina e a Penitenciária de Regime Semi-Aberto de Guarapuava. ?Tudo isso significa que as delegacias de polícia não terão mais superlotação e que os agentes de segurança estarão liberados para o trabalho de investigação, que é a sua principal função?, disse o governador Roberto Requião, que também participou da inauguração em Catanduvas.
Crítica
Candidata à presidência da República pelo Psol, a senadora Heloísa Helena (AL) criticou a inauguração da penitenciária. Segundo a senadora, uma política de segurança pública eficaz acontece, principalmente, com uma política social justa, aliada à implementação de ações preventivas de segurança pública.
Cascavel ganha delegacia da PF
Reivindicação antiga da população do oeste do Estado, foi inaugurada ontem, com a presença do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a Delegacia da Polícia Federal (PF) de Cascavel. No ato, o prefeito de Cascavel, Lísias de Araújo Tomé, anunciou a doação de um terreno de 10 mil metros quadrados, próximo ao Paço Municipal, para a construção da sede própria da delegacia.
Lísias ressaltou que toda população acredita não apenas na força moral da PF e a sensação de segurança que trará, mas principalmente no trabalho efetivo da polícia. O prefeito lembrou da luta do poder público e da sociedade civil organizada, que buscaram incansavelmente a instalação da delegacia. ?Sabemos que a população clama por mais segurança, por isso não medimos esforços para que ela fosse instalada?.
A 43 quilômetros de Catanduvas, a delegacia dará suporte à penitenciária, além de ficar responsável pelos trabalhos investigativos em 63 municípios das regiões oeste e sudoeste do Paraná. De início serão cerca de 20 policiais e até o final do ano o quadro efetivo será duplicado. Para Bastos, essa é mais uma garantia de segurança para os vizinhos da penitenciária. ?Temos a certeza de que o município (Catanduvas) estará em segurança e o governo federal saberá compensá-lo pela acolhida?.