Na semana passada, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos e Confederação Médica Brasileira se reuniram com o ministro da Saúde, Humberto Costa, para reafirmar que são contra a revalidação automática dos diplomas dos médicos formados fora do Brasil. Desde 1957, os profissionais (estrangeiros ou não) formados no exterior precisam passar por um exame em alguma universidade pública para exercer a atividade no País. Médicos necessitam fazer uma prova e estágio por um ano em hospital público. A exceção à regra era a Convenção de Reconhecimento de Títulos de Diplomas na América Latina, da qual o Brasil não faz mais parte desde 1999.
A polêmica ressurgiu depois que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou protocolo de intenções com Cuba, em setembro de 2003, criando uma comissão que está investigando a possibilidade de acabar com revalidação de diplomas cubanos. Se isso acontecesse, abriria precedentes para outros países. Estima-se que 700 brasileiros estão estudando Medicina em Cuba e outros quatro mil na Bolívia.
Em janeiro, o governo brasileiro enviou uma missão diplomática a Cuba para analisar as condições de registro recíproco de diplomas de graduação e pós-graduação. O CFM participou como observador, sem direito de opinar. Depois de dez dias de visita, os representantes da entidade continuaram defendendo a idéia de que uma revalidação automática é inadmissível.
O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná, Donizete Giambernardino, afirma que a norma tem a função de proteger a sociedade, pois não se tem conhecimento da qualidade das escolas médicas no exterior. Além disso, Bolívia, Cuba e Argentina não realizam concursos vestibulares para obter vagas em universidades. “Em Cuba, eles entram por indicação de partidos políticos”, afirma Giambernardino.
O presidente do CRM explica que a maioria dos formados fora do Brasil não consegue passar nas provas para revalidar os diplomas, e não atinge nem a nota mínima obrigatória.
Caso em 1992 criou polêmica
As discussões sobre o exercício de profissionais “estrangeiros” começaram em 1992, quando doze médicos cubanos foram contratados por uma Prefeitura do interior do Maranhão. Eles foram proibidos de trabalhar pelo CRM do estado. Em 2001, um caso parecido aconteceu no Amapá, quando o governador João Alberto Capibaribe importou 42 médicos cubanos para atender a população em hospitais públicos. Novamente o conselho da região não permitiu que eles exercessem a profissão. Atualmente, Tocantins é o estado com mais problemas com os médicos estrangeiros: são 997 profissionais, de diversas nacionalidades. A maioria sem o diploma revalidado. (JC)