Autoridades do Estado discutem merenda complementar

A proposta de complementação da merenda escolar para os alunos da rede pública de três municípios do Vale do Ribeira foi discutida em reunião realizada na última quinta-feira (22), na sede do Ministério Público do Paraná. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti, o Promotor de Justiça Joel Carneiro da Silva Filho, da comarca de Adrianópolis, os prefeitos de Bocaiúva do Sul, Luciméri Franco, de Tunas do Paraná, Jorge Luiz M. Tavares, e de Adrianópolis, João Manoel Pampanini, a secretária de Estado da Educação, Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, os secretários de Educação dos três municípios e representantes da SEED.

Apresentada pelo MP-PR, a proposta da complementação da merenda escolar, que já teve acolhida pelo Governo do Estado, visa a oferecer aos alunos uma refeição extra quando entram na escola e, em alguns casos, também no momento em que deixam o estabelecimento de ensino, já que muitas crianças sequer se alimentam antes de sair para os estudos, muitas vezes de madrugada, e outras fazem sua última refeição ainda na escola.

A secretária Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, que já recebeu a relação das escolas e alunos que integrarão o programa nos três municípios, falou sobre a necessidade de definir as formas de operacionalização do projeto, a capacitação das merendeiras ou das professoras responsáveis pelos alimentos, além da maneira de se fazer o repasse de verba ou dos gêneros alimentícios, que pode ser efetivado mediante termo de cooperação entre a SEED e os Municípios. Os três municípios do Vale do Ribeira serão os primeiros a receber essa complementação, como projeto-piloto, mas o objetivo final é atender, futuramente, a todas as regiões com menor índice de desenvolvimento humano do Estado.

A iniciativa faz parte das discussões do Projeto Ministério Público Social, por meio do qual a Instituição pretende auxiliar as populações dos municípios de menor índice de desenvolvimento humano (IDH) na obtenção de benefícios das políticas públicas e de acesso à Justiça. O projeto começou justamente pela região do Vale do Ribeira, para onde também estão sendo estabelecidos programas a serem implementados em relação às comunidades quilombolas.