A Câmara dos Deputados aprovou, no final da noite de quarta-feira, o projeto de lei que endurece a pena pro motorista que praticar homicídio culposo (sem intenção de matar) sob efeito de álcool e drogas. O texto ainda será votado no Senado.
O substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovado pelos parlamentares amplia as penas, que hoje variam de dois a quatro anos, pra quatro a oito anos.
A embriaguez ao volante, mesmo sendo apontada como a segunda causa mais comum de acidentes fatais (a primeira é excesso de velocidade) representou 31% do total de mortes em Curitiba em 2012, de um total de 183.
No último feriado de 1.º de maio, em quatro dias foram autuados 84 motoristas embriagados nas rodovias federais do Paraná. Destes, 29 foram presos porque excederam a quantia de álcool tolerada.
O texto original foi apresentado pela deputada Gorete Pereira (PR-CE). “Este projeto aumenta as penas pra quem mata embriagado ao volante. Hoje, se paga a vida dessas pessoas com cesta básica, porque crimes punidos até quatro anos praticamente têm reversão imediata em penas alternativas. Com essa mudança, quem matar embriagado ao volante irá pra trás das grades, irá pra cadeia”, disse o relator do substitutivo da CCJ, Efraim Filho (DEM-PB).
Custo altíssimo
O Brasil perde, por ano, cerca de R$ 40 bilhões com acidentes de trânsito. A estimativa faz parte de um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com base em dados de 2014. Mais de 80% das vítimas são pessoas em idade produtiva de 15 a 64 anos.
Pra se ter uma ideia, esses R$ 40 bilhões representam quase metade de todo o orçamento do Ministério da Saúde (R$ 91,5 bilhões) e é mais que a soma dos recursos dos Ministérios das Cidades (R$ 14,5 bi) e dos Transportes (R4 10,1 bi).
O custo médio por acidente é de R$ 72 mil. Nos casos em que há morte, o valor chega a R$ 646 mil. O valor contabiliza cuidados com saúde e pagamentos de indenizações, os danos ao veículo e ao patrimônio público, além de custos institucionais, como da mobilização de equipes de socorro.