O relatório da missão de monitoramento sobre questões habitacionais que uma organização internacional de direitos humanos realizou, ontem e anteontem, em Curitiba e Região Metropolitana, não deverá ter boas notícias.
Os observadores verificaram que, de oito casos constatados em 2005, apenas um foi solucionado. Um dos piores, segundo eles, é o do acampamento na Rua João Dembinski, no bairro Fazendinha, na capital, onde a entidade verificou aumento no número de despejos e na violência, sem solução de casos pendentes.
A missão está sendo feita pelo Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), entidade com sede na Suíça que presta consultoria ao Grupo de Especialistas sobre Despejos Forçados (AGFE) da Organização das Nações Unidas (ONU).
As entidades fazem um monitoramento de despejos que acontecem pelo mundo. “É difícil um grande despejo passar despercebido”, explica Letícia Osório, uma das representantes do Cohre.
Em Curitiba, as entidades estão monitorando a questão desde 2005, quando o AGFE realizou uma ação na cidade. “Desde então, o único caso solucionado foi o da Vila União, em Almirante Tamandaré, onde a prefeitura desapropriou a área e vai regularizar a situação”, informa.
Nos outros casos, a entidade vê mais problemas do que soluções. “Constatamos o uso excessivo da força policial contra as famílias nos despejos”, exemplifica outro representante, Cristiano Muller.
Além das visitas em acampamentos, os observadores também participaram de reuniões com autoridades. Mas não conseguiram vislumbrar soluções para a questão. “Todo o mundo lava as mãos. Ou os órgãos não têm competência para atuar no assunto, ou não têm capacidade técnico-administrativa”, conclui Osório.