A prefeitura de Curitiba vai realizar uma audiência pública para discutir o funcionamento do serviço funerário na cidade. A informação foi divulgada ontem à tarde, durante esclarecimentos prestados pela prefeitura à Comissão de Serviço Público da Câmara de Vereadores.
A audiência vai atrasar ainda mais o processo licitatório para a escolha das 26 funerárias que vão prestar o serviço na capital, já que o processo, que já deveria ter sido finalizado e ficou emperrado por causa de três ações na Justiça.
Somente 15 dias depois da audiência, que está prevista para acontecer ainda este mês, é que o edital será publicado e, após um mês da publicação, é que as propostas das empresas poderão ser abertas.
Hoje, 21 funerárias prestam o serviço na capital, em sistema de rodízio. Ou seja, quem precisa de uma funerária não pode escolhê-la e os funcionários da empresa também não podem se apresentar à família que está necessitando.
É a prefeitura quem define a empresa da vez por meio de um sorteio. Até então, as funerárias operam como permissionárias, mas com a licitação, elas terão o direito concedido de atuar por cerca de dez anos.
Durante a reunião com os vereadores da Comissão de Serviço Público, o diretor de Serviços Especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Augusto Canto Neto, explicou as principais mudanças que ocorrerão com o processo licitatório e também sobre aquelas que ocorreram depois da publicação do Decreto 699, de maio deste ano.
Um dos grandes problemas que, segundo ele, foi resolvido, é o agenciamento, quando uma funerária procura a família que acabou de perder um ente querido. Materiais explicativos foram distribuídos em hospitais para serem anexados aos atestados de óbito.
“Faz dois meses que não temos mais reclamações sobre agenciamento, antes tínhamos denúncias todos os dias. Esse problema ainda ocorre nas empresas da região metropolitana, mas não temos como atuar nas outras cidades”, disse. Outra questão dos vereadores foi quanto à livre escolha que, na teoria, as famílias teriam direito.
“Está previsto no novo edital que a família que não se sentir satisfeita com o serviço da funerária pode escolher outra aleatoriamente”, informou a presidente da Comissão Especial de Licitação do Serviço Funerário, Patrícia Lopes. O presidente da Comissão na Câmara, vereador Jairo Marcelino (PDT), considerou que a reunião foi bastante esclarecedora.