A baixa arrecadação e a Lei de Responsabilidade Fiscal têm feito com que alguns municípios da Região Metropolitana de Curitiba busquem alternativas para promover melhorias sem comprometer as contas públicas. Uma delas é o plano de pavimentação comunitária, em que prefeituras e cidadãos agem em parceria para asfaltar as ruas das cidades.
Em Colombo, um dos primeiros municípios a adotar esse plano no Estado, 122 ruas já foram asfaltadas com a participação dos moradores. ?E mais 100 ruas já estão sendo contratadas?, revela o chefe da Divisão de Projetos Comunitários, Luis Carlos Borba dos Santos. Ele explica que, em Colombo, a Prefeitura se responsabiliza por serviços como a drenagem e a base, enquanto o asfalto é financiado, em até 10 vezes, pelos moradores. ?O preço que cada morador vai pagar varia de acordo com a medida da frente de sua propriedade. Em média, o valor cobrado é de
R$ 190 o metro?, ressalta. Segundo Luis Carlos, o número de ruas atendidas deverá ser bastante ampliado neste ano, já que o município está construindo uma usina de asfalto, que irá baratear o custo da obra para os moradores.
Motivado pelos resultados de outras cidades, o município de Fazenda Rio Grande aprovou, em dezembro de 2003, a lei que regulamenta o asfalto comunitário na cidade. Desde então sete ruas já foram atendidas, quatro estão com obras em andamento e outras 19 já estão, contratadas. ?Em Fazenda Rio Grande, o município viabiliza entre 40% e 60% da obra. O restante, os proprietários podem financiar em até 36 vezes?, explica o gerente de obras da cidade, Alisson Wandscheer. Ele lembra que qualquer rua pode aderir ao plano, bastando o interesse de 70% dos moradores.
Apesar de saberem que a pavimentação é responsabilidade da Prefeitura e da dificuldade que têm para pagar prestações de, em média, R$ 65, os moradores atendidos pelo plano em Fazenda Rio Grande aprovam a iniciativa. ?Com o que recebo de aposentadoria, é difícil pagar, mas a qualidade de vida melhorou muito e ainda valorizou minha propriedade?, comenta Rafael Soares. ?Valeu a pena com certeza. Valorizou meu imóvel e aumentou minha clientela, que antes tinha medo de vir aqui?, comemora o comerciante Brasílio Farinhak, proprietário de uma loja e oficina de bicicletas.
Para Moisés Aparecido de Oliveira, a importância do asfalto foi ainda maior. ?Mudei para essa rua por causa do asfalto. Minha filha sofre de bronquite alérgica, não pode ficar exposta ao pó?, conta. A valorização do imóvel também foi bastante comemorada por Marta Taborda. ?Coloquei minha casa para alugar por R$ 150,00. Agora, com o asfalto, já ofereceram R$ 250?.
O número de ruas atendidas só não é maior porque ainda falta estrutura para o município. ?Há uma fila de ruas esperando pelo asfalto. Quem manifestar interesse hoje, terá sua obra programada apenas para o final do ano?, avisa Alisson. ?A nossa rua estava prometida para dezembro, mas por falta de material e de pessoal, atrasou. Como eu moro aqui há 27 anos e sempre sonhei em pisar no asfalto, continuo acreditando?, diz o comerciante Cláudio José Braine.
Piraquara, Campo Largo e Almirante Tamandaré também já elaboraram ruas através do plano comunitário.