A Receita Federal apreendeu ontem, no Porto de Paranaguá (PR), cerca de 50 toneladas de brinquedos importados ilegalmente da China. Bonecos, bonecas, carrinhos, entre outros, estavam guardados em sete contêineres avaliados em US$ 200 mil pelos suposto proprietários da carga. As mercadorias tinham como destino São Paulo. O importador, uma empresa de fachada com sede em Santos, vinha sendo investigado há seis meses.
Conforme o superintendente regional da Receita Federal no Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, as investigações para se descobrir o verdadeiro dono da carga ainda continuam sendo feitas pelo serviço de inteligência da Receita Federal. Ele explicou que existem dois problemas: o primeiro é que como a empresa era laranja, retiraria a mercadoria e desapareceria, não cumprindo mais nada da cadeia de obrigações sobre os produtos. Com isso, as mercadorias seriam vendidas no Brasil com preços baixos, fazendo com que as empresas brasileiras que pagam seus impostos sofressem concorrência desleal, podendo inclusive causar suas quebras. “Além disso, o preço da mercadoria foi declarado bem abaixo do real valor. Essa carga deve valer cerca de R$ 1 milhão”, salientou Bernardi.
O superintendente lembrou que após a conclusão da investigação, os brinquedos devem ser doados para entidades filantrópicas.
Mais de 150 toneladas
Segundo a Receita, no ano passado foram fechadas 1,9 mil empresas que atuavam de forma irregular no comércio exterior. Só nos últimos cinco dias o órgão já apreendeu mais de 156 toneladas de mercadorias contrabandeadas.
Na última segunda-feira, foram apreendidas 70 toneladas no Porto do Rio de Janeiro. Entre os itens importados de forma ilegal, estavam lanternas, cartas de baralho, material para escritório, entre outros.
No Porto de Santos, no último final de semana, foram apreendidos 36,5 toneladas de produtos de informática e eletrônicos, avaliados em R$ 1,5 milhão, como placas de computador, CDs, DVDs e televisores de plasma.
No início do mês, a Receita anunciou uma medida que proíbe o trânsito pelo País de CDs virgens que tenham como destino países que fazem fronteira como o Brasil, como o Paraguai.
Hoje, importadores de outros países podem utilizar os portos brasileiros para realizar a passagem do produto -utilizado por quadrilhas de falsificadores para a pirataria de softwares e CDs de música. Eles importam CDs virgens da China, que são destinados à reprodução.
No ano passado, foram destruídos 17 milhões de unidades de CDs virgens que tinham como destino os países vizinhos. Nesse ano, a expectativa é que esse número caia para 10 milhões.