Cerca de 400 alunos dos ensinos fundamental e médio da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças em Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba, estão prestes a perder o ano letivo por falta de transporte escolar. A instituição atende 21 comunidades da zona rural, e há mais de duas semanas não está realizando as aulas do período noturno devido ao problema do transporte.
Os professores da rede estadual de ensino que lecionam no colégio estão sem trabalhar desde o retorno das férias de julho. “Os alunos já perderam um bimestre e a situação pode se complicar ainda mais se não for resolvido”, disse a diretora da instituição, Rosimere de Souza. Ela afirma que tanto a prefeitura quanto a Secretaria de Estado da Educação (Seed) não se pronunciaram sobre o caso. Para tanto, a diretoria informou que entra hoje no Ministério Público de Rio Branco do Sul, com um parecer explicando o problema que está afetando os alunos de Itaperuçu. “Já que nenhum dos órgãos responsáveis não faz nada, temos que procurar outros meios para evitar um prejuízo aos estudantes”, ressaltou Rosimere.
Enquanto as aulas noturnas do colégio permanecem afetadas, município e Seed apresentam diferentes posições sobre o caso. O município informou que não realiza o transporte escolar noturno porque não têm verba suficiente para fazer o procedimento. Segundo a Secretaria Municipal de Administração, a verba de R$ 73 mil que seria repassada à Itaperuçu para o transporte escolar não foi liberada por causa de um erro da administração anterior.
De acordo com o secretário Paulo Lopes, a Seed espera a apresentação de uma certidão negativa que comprove a prestação de conta. No entanto, Lopes destaca que essa verba foi utilizada pela gestão municipal anterior. Ele conta que a certidão que está no Tribunal de Contas se refere à administração anterior, e que medidas judiciais estão sendo tomadas para resolver o problema. “Prestamos conta de toda a verba, mas a certidão que está sendo exigida se refere à administração anterior. A escola começou a ser construída há seis anos e teve problemas para sua conclusão. Finalizamos as obras na nossa gestão e agora estamos sem verba para o transporte”, disse. “Poderíamos pagar os R$ 17 mil, mas com os valores corrigidos, o pagamento chega a R$ 50 mil. Esse dinheiro nós não temos”, completou o secretário.
Secretaria
A Seed informou que enviou um ofício à Prefeitura de Itaperuçu para que retorne com o transporte escolar. A certidão negativa que está no Tribunal de Contas ainda não foi apresentada. A Seed também confirmou que, no ano passado, o repasse de verba foi realizado sem problemas e que, agora, aguarda a decisão do município antes de tomar outras providências.