Deve entrar em funcionamento em 2008 o Sistema Regional de Segurança Alimentar e Nutricional com planejamento de ações de Economia Solidária. Ontem foi dado o primeiro passo para a organização do sistema, em um seminário sobre o assunto promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, em Curitiba. A intenção é juntar políticas para dar mais qualidade de vida e oportunidade para uma importante parcela da população.
Há anos existe a discussão para transformar isso em realidade, mas apenas agora há uma mobilização política para tal. Está tramitando um projeto de lei na Assembléia Legislativa para a criação do sistema, além de uma lei nacional aprovada em setembro do ano passado. A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, conhecida como Losan, estabelece a obrigação do Estado em garantir, proteger, fiscalizar e avaliar a realização do direito humano à alimentação. A lei ainda prevê a criação de um sistema que une segurança alimentar e economia solidária em estados e regiões. O Paraná é um dos primeiros a pensar na formulação deste sistema.
O programa terá como objetivo determinar ações e programas em prol da segurança alimentar e da economia solidária. Antes, eram duas políticas separadas. Agora, elas serão unidas. Assim, a agricultura familiar, por exemplo, poderá se organizar em economia solidária.
Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Onaur Ruano, esse tipo de associação pode ser aplicado em qualquer setor e faz uma grande diferença para as pessoas que trabalham no campo.