Os prefeitos do Paraná e o governo do Estado devem fechar um acordo sobre o transporte escolar até o final da semana. Durante reunião, ontem, em Curitiba, representantes da Associação dos Municípios (AMP) e os secretários de Educação, Maurício Requião, e do Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, discutiram as propostas do governo para tentar resolver o impasse.
O fechamento definitivo do acordo depende de uma avaliação final do governador Roberto Requião (PMDB), que voltou de viagem à Índia, no sábado. Maurício deve conversar com o governador sobre o assunto ainda hoje. Além disso, a AMP vai consultar os prefeitos sobre as propostas antes de tomar uma decisão final. Os prefeitos também esperam concluir até o final da semana um cadastramento contendo os números de alunos matriculados e transportados em cada município. Os prefeitos e a secretaria têm pressa em fechar o acordo porque as aulas da rede estadual de ensino recomeçam na próxima segunda-feira. Ontem, a Secretaria da Educação apresentou duas propostas aos prefeitos. A primeira delas é a criação do “passe escolar”. Pela proposta, cada aluno receberia 40 passes por mês (ao custo unitário de R$ 0,40 a R$ 0,50). Os recursos seriam custeados pelo Fundo Rotativo e liberados, diretamente, para as escolas estaduais, que os repassariam às prefeituras ou às empresas terceirizadas que realizassem o serviço.
A liberação dos passes seria feita pela própria Secretaria da Educação, de acordo com o número de alunos transportados em cada escola. Como o início do ano letivo está marcado para a próxima segunda-feira, Maurício afirmou que a secretaria teria condições de emitir os passes até o final da semana.
Recursos
Outra proposta foi o compromisso do governo de adquirir ônibus retirados dos sistemas metropolitanos e urbanos, que seriam destinados especificamente ao transporte escolar. Já para os municípios pequenos, poderiam ser adquiridos veículos menores, como utilitários (vans ou kombis), para fazer o transporte dos alunos.
De acordo com Maurício Requião, o governo do Estado tem R$ 33 milhões para o transporte escolar em 2004. “É esse o valor que está previsto no orçamento de 2004 para o serviço e é com ele que trabalhamos”, explicou. Ele descartou a possibilidade de ampliar esse valor para até R$ 50 milhões, como previa o presidente da AMP e prefeito de Barracão, Joarez Henrichs. De acordo com a AMP, o transporte dos 192 mil alunos da rede estadual é de responsabilidade do Estado, exigência imposta por lei sancionada em julho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Obras
Na reunião, também ficou acertado que os prefeitos terão ainda uma terceira alternativa, que foi apresentada no ano passado pela secretaria, mas acabou sendo recusada pelos prefeitos: a possibilidade de os municípios receberem recursos para a execução de obras – como a reforma ou construção de escolas públicas.
“Os prefeitos terão a liberdade de escolher entre as três alternativas. Quem quiser receber recursos para obras, receberá. Quem quiser o passe escolar ou renovar a frota de ônibus, também será atendido”, comentou Henrichs. De acordo com o prefeito, os municípios estavam dispostos a protelar o início das aulas para dia 20 de fevereiro – com recuperação no mês de julho – caso não chegassem a um acordo com o governo.
Algumas escolas ainda têm vaga, do pré à 8.ª série
Cerca de 2 mil e trezentos alunos voltaram ontem às aulas na rede municipal de ensino. Até o dia 17, os 115 mil estudantes de 163 escolas retomam as atividades. Os pais que ainda não matricularam os filhos devem procurar, o mais rápido possível, a escola mais próxima de casa para não prejudicar o calendário escolar.
Existem ainda 8.112 vagas remanescentes, de pré-escola a 8.ª série, em vários bairros de Curitiba. O maior número de lugares é em estabelecimentos no Portão (2.048), Pinheirinho (1,4 mil) e Bairro Novo (1.283). Neste ano, a maior procura por vagas foi na 2.ª série do ensino fundamental, com 21.777 matrículas.
De acordo com estudos da Secretaria Municipal da Educação, houve um movimento de migração interna dos alunos, o que significa mudanças no número de crianças nas escolas, principalmente em bairros que estão tendo um maior crescimento populacional. Por causa desses dados, a secretaria está estudando a necessidade de ampliar a rede de ensino e o remanejamento de vagas.
Com o início do ano letivo, os professores de escolas municipais terão oportunidade de participar do processo de transição do quadro especial para o permanente. Isto significa um ganho salarial de 15%. A medida vale somente para os professores que têm curso superior da área de educação. As inscrições serão efetuadas entre os dias 16 e 20 de fevereiro e não há limite de vagas. A estimativa da secretaria é de 280 professores participantes.